Requisitos para Patentear Uma Invenção

Você sabe quais são os requisitos para patentear uma Invenção?

O inventor deve ficar atento para que os três requisitos necessários para patentear uma invenção sejam cumpridos. Confira abaixo, quais são esses requisitos para garantir sucesso do seu registro de patente:

Novidade:

Uma invenção precisa ser inédita, ou seja, um invento para ser patenteado não pode ter sido divulgado de modo que o invento caia em domínio público. Porém a legislação brasileira prevê uma exceção sob o nome de “período de graça”, que consiste em um prazo de 12 meses, contados a partir da data de divulgação do invento, para que a patente seja depositada. Após o período da graça, a invenção cai em domínio público, sendo, portanto, não mais passível de um pedido de patente

Atividade Inventiva:

Uma invenção possui atividade inventiva quando apresenta diferença técnica relevante e não óbvia frente ao que já existe. É nesse requisito onde um bom relatório de patente faz a diferença no deferimento ou não da patente de invenção ou do modelo de utilidade, pois é o requisito que apresenta uma maior subjetividade, sendo imprescindível a ajuda de um profissional especialista no assunto.

Aplicação Industrial:

A invenção deve possuir aplicabilidade industrial, ou seja, tem que ser possível a sua produção a nível industrial e atender algum ramo da indústria. Devido à ampla gama de ramos no mercado atualmente, este é um requisito quase sempre atendido.

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4 comentários sobre “Requisitos para Patentear Uma Invenção

  1. THAIS FONSECA DE LISBOA escreveu:

    Olá, como saber se um produto já é de domínio público, se tem patente? Qual é a diferença entre (produto) e (ideia)?
    Meu produto só é ofertado por 3 pessoas no Brasil, porém não sei como o fazem, se usam a mesma matéria prima, sendo assim, não sei afirmar se o meu é ou não uma cópia. Entretanto o resultado final parece ser bem diferente e os demais referem como trabalho artesanal e o meu é laboratorial.

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