Para que um produto seja patenteável ele precisa ter as seguintes características: apresentar características inventivas não óbvias frente ao que já existe, ser novidade, poder ser aplicado industrialmente.

Existem dois tipos de proteção à invenções, a Patente de Invenção e o Modelo de Utilidade, abaixo segue detalhes de cada uma dessas modalidades de proteção:

1. Patente de invenção

Nessa modalidade , o invento é um produto que soluciona um problema, de uma forma totalmente nova,  tendo assim um  escopo de proteção maior que o modelo de utilidade. Sua vigência é de 20 anos a contar da data de depósito.

2. Modelo de Utilidade

Nesta modalidade de proteção de um invento, é patenteada uma melhoria de um produto já existente melhorando seu uso ou fabricação. Sua vigência é de 15 anos contando da data de depósito.

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