Registro de Marcas na EUROPA – União Europeia: veja como funciona em detalhes

O registro de marcas é um assunto que gera bastante discussão e muitas dúvidas. Nesse sentido, você acredita que domina o bastante a respeito do tema? Se você é um visitante frequente do nosso blog, é provável que entenda sobre esse universo. Mas, existe uma questão dominada por poucos e igualmente pouco discutida na internet e nas mídias relevantes: o registro de marca na Europa.

Como vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, enfrentar circunstâncias em que precisamos passar pelo registro de uma marca em outro país não é tão incomum.

Na verdade, isso pode ser bem frequente. Especialmente para empreendedores, empresários e aqueles que estão criando novos produtos. Assim, faz sentido trazer esse assunto à tona e explicar os pormenores sobre como registrar uma marca na Europa.

Será que o processo é muito diferente daquele realizado por aqui?

Como funciona o registro de marca na Europa?

Fazer um registro de marca internacional é um processo que pode ser bastante burocrático. Isso, obviamente, vai depender de alguns fatores.

A definição de quais são os países em que você deseja que o seu produto ou solução estejam protegidos e a duração dessa proteção são detalhes que podem mudar de uma nação para outra ou até mesmo de um órgão para outro.

Em se tratando de registro de marca na Europa, é preciso pensar em alguns pontos. Estamos falando de toda a Europa ou de apenas alguns países?

Outro detalhe importante: esse país é signatário da União Europeia? Se a resposta para essa última pergunta for sim, o registro de marca na Europa certamente será facilitado. Afinal, existe uma instituição que lida com a proteção de propriedade intelectual para a união dos países europeus.

O EUIPO, ou Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, é uma espécie de INPI da Europa.

Para quem não sabe, o INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.

Na União Europeia, o EUIPO facilita o processo de proteção para criações e a estende para todos os países signatários.

Os três níveis de proteção na União Europeia

De acordo com informações do próprio EUIPO, existem quatro níveis de proteção para o registro de marcas na União Europeia. Assim, a decisão fica exatamente por conta das necessidades da empresa ou empreendedor por trás da criação.  No caso dos países europeus, entretanto, esses níveis estão associados a extensão territorial da proteção.

Digamos que o empresário esteja em busca de proteção em apenas um dos estados membros da União Europeia. Nesse caso, ele pode ir em busca do registro nacional exclusivo daquele país. Essa estratégia protegerá a sua criação somente na nação em que o registro foi feito.

Vale ressaltar que os registros nacionais são complementares e funcionam em paralelo entre si. Ou seja, caso o produto esteja protegido em Portugal e na Espanha, por exemplo, ambos os registros funcionarão. Contudo, pode ser que os prazos de expiração sejam diferentes, caso eles tenham sido depositados em datas distintas.

Para a proteção nos países pertencentes ao Benelux, temos a proteção regional. Esses países são a Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

Nessas áreas, existe um nível de proteção específico e que precisa ser depositado corretamente para entrar em vigor. Ele funciona através do Benelux Office of Intellectual Property (BOIP), ou Instituto da Propriedade Intelectual do Benelux. Esse é o único instituto de proteção regional da Europa.

Agora, se a sua proteção precisa ser a mais abrangente possível, existe o nível da UE. Ou seja, o EUIPO confere proteção para a sua criação/produto para todos os estados membros da União Europeia.

Esse registro de marca na Europa é voltado para aqueles que sabem que seu produto ou solução vai percorrer vários países da Europa. Dessa forma, garante-se que eles estarão protegidos pela lei.

Por que registrar uma marca na Europa?

Ao falarmos sobre o registro de uma marca na Europa, alguns podem ter uma dúvida ainda fundamental sobre o tema. Afinal, por que registrar uma marca? E eu preciso realmente recorrer a esse processo caso a minha solução ou produto vá atuar nos países europeus?

Embora seja um processo não muito simpático, ele é extremamente necessário. É por meio desse registro que você garante que a sua criação não vai ser copiada de forma ilegal por outras pessoas.

Muitos acreditam que iniciar um negócio, uma startup ou um novo empreendimento exige somente a ideia. Entretanto, pensar na proteção dela é igualmente importante.

Por isso, recomendamos fortemente sempre colocar o registro da marca como uma das prioridades. Dessa forma, garante-se a proteção necessária para que o projeto avance sem que outros roubem a ideia e a coloquem em prática ao mesmo tempo. E isso infelizmente pode acontecer caso o registro de marca não tenha sido efetuado.

Para aqueles que enxergam o processo como demorado e burocrático, há uma alternativa. É possível recorrer a empresas que facilitem e viabilizem o processo para empresas e pessoas físicas. A Apolo Marcas & Patentes é uma dessas empresas.

Na verdade, estamos falando da empresa que é referência nesse segmento, sempre atendendo com qualidade de serviço e preço justo os seus clientes. Caso esteja interessado em conversar conosco, não hesite em entrar em contato.

Caso você esteja com dúvidas a respeito do registro de marca na Europa, nós podemos ajudá-lo. Iremos avaliar o seu caso e realmente entender a necessidade do registro e em quais circunstâncias ele precisa ser aplicado.

Mas é bom saber: proteger o seu produto ou solução é muito importante, especialmente em uma região como a União Europeia, onde novas e boas ideias brotam a todo instante.

Qual é o nível de proteção que eu devo escolher?

Como explicamos sobre os níveis de proteção da EUIPO, tudo vai depender dos países em que o seu produto ou solução vai atuar.

Caso eles estejam restritos a uma país específico, o registro deve ser depositado nesse país. Isso é válido para todos os países da União Europeia, a saber, os seguintes:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo);
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Irlanda;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Malta;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • Reino Unido (Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte);
  • República Tcheca;
  • Romênia;
  • Suécia.

Vale ressaltar, entretanto, que o Reino Unido está passando pelo processo de saída do bloco econômico. Isso certamente pode afetar o registro de marca na Europa, embora não se saiba qual será a extensão do impacto.

Pode ser que a EUIPO ainda continue atuando como mediadora, facilitando o registro de marca para o bem de todos os países membros da União Europeia e empresários que atuem na região.

Além disso, também é preciso atentar para as nações que não fazem parte do bloco. Alguns países, como Montenegro, Sérvia e Turquia, estão em negociação para fazer parte da União Europeia. Outros, como Albânia e Macedônia do Norte, são candidatos a participar.

Contudo, os outros países não fazem parte e não estão abraçados pelo registro UE da EUIPO. Esses países são:

  • Andorra;
  • Armênia;
  • Azerbaijão;
  • Bielorrússia;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Cazaquistão;
  • Geórgia;
  • Liechtenstein;
  • Moldávia;
  • Mônaco;
  • Montenegro;
  • Noruega;
  • República Checa;
  • Rússia;
  • San Marino;
  • Suíça;
  • Turquia;
  • Ucrânia;
  • Vaticano.

Atente-se, portanto, caso a sua solução ou produto vá atuar em alguns desses países. Nesses casos, o registro a nível de União Europeia não será válido. Assim, será necessário buscar o registro a nível nacional, garantindo a proteção específica para aquele país.

Vantagens de registrar uma marca na União Europeia

Uma vez que você ainda esteja com dúvidas acerca do registro de marca na Europa, o EUIPO lista algumas vantagens importantes a serem consideradas. Esses são pontos que podem ajudar a te convencer caso você ainda não tenha decido pelo registro.

Eis as vantagens lembradas pela instituição:

  • O registro protege o valor de sua marca;
  • O registro constitui um ativo de valor;
  • O registro defende a sua ideia ou produto contra rivais;
  • O registro define os seus direitos de uso;
  • O registro impede a contrafação e a fraude.

Em se tratando do âmbito da União Europeia, também existem vantagens importantes a serem consideradas. No caso dos países pertencentes ao bloco, um único registro é válido para todos os membros signatários. Isso alivia o trabalho, especialmente se o seu produto ou solução for atuar em mais de um país da União Europeia.

Assim, o custo é consideravelmente mais baixo para o registro na União Europeia. Em vez de buscar a proteção de país em país, é possível fazer um único depósito e garantir a proteção em todos os países membros. O registro certamente sairá mais barato do que fazê-lo em cada país individualmente.

Além disso, outra vantagem importante é a validade da proteção. Uma marca registrada na União Europeia é válida durante 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente por mais 10 anos sempre que o registro se encerrar.

Por fim, vale ressaltar que o bloco europeu compreende um mercado consumidor de mais de 500 milhões de pessoas.

Como nós podemos ajudar?

Nós, da Apolo, temos como missão assegurar a proteção da propriedade intelectual de nossos clientes. E fazemos isso a um preço justo, entregando, acima de tudo, um serviço de qualidade. Além disso, também prezamos pelo sigilo e agilidade, detalhes que fazem toda diferença.

Ademais, também somos reconhecidos pela nossa transparência. Ao expor nossos serviços, sempre deixamos claro os nossos honorários cobrados pelo que foi contratado. Não há letras minúsculas para confundir os clientes. Além disso, também não há cobranças indevidas e sempre deixamos tudo às claras.

A Apolo Marcas & Patentes tem experiência comprovada no mercado. Por isso, até 2020, temos como objetivo nos tornarmos a referência principal em propriedade intelectual, tanto no Brasil como no exterior.

Caso você tenha ficado interessado em nossos serviços, em especial o registro de marca na Europa, entre em contato conosco sem compromisso. Ficaremos felizes em poder ajudá-lo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *