Registro de Marca de Academias, Grupos de Esporte e Pilates

Ao dar uma pequena volta em seu bairro, aposto que não demorará muitos quarteirões até que você se depare com algum tipo de academia. O que sempre foi uma paixão nacional se tornou uma febre nos últimos anos, tanto que, segundo a ACAD (Associação Brasileira de Academias), passamos a ser o segundo maior país do mundo em número de estabelecimentos deste tipo. Nem por isso o mercado está saturado e não aceita novos concorrentes, principalmente em bairros mais afastados ou menos movimentados. Porém, ao cogitar a ideia de inaugurar uma, sempre dá um medo acerca do registro de marca de academias.

O processo é complexo, demanda bastante tempo e dinheiro e, exclusivamente para academias que desejam incluir grupos de esportes e similares, a situação pode ser ainda mais burocrática. Ainda assim, é muito importante para que o empreendedor que viu a sua ideia prosperar tenha a certeza de que conseguirá manter a imagem de sua marca intacta.

Isso porque ao realizar o registro de marca de academias, grupos de esporte e pilates, você garante que terceiros não usem o mesmo nome que a sua academia, seja para montar uma “filial” ou para atuar em outros setores. Para o consumidor, fazer essa distinção é difícil, e uma experiência ruim com um produto ou serviço que nada tenha a ver com o seu negócio pode acabar fazendo com que ele fique manchado.

Por que é importante fazer o registro de marca de academias?

Tem uma história que explica bem a importância de se registrar uma marca. Com certeza, você já ouviu a palavra CrossFit, certo? Porém, você sabe me dizer o que, de fato, é isso? Se a sua resposta foi um esporte ou um tipo de musculação, saiba que se enganou. Na verdade, CrossFit é uma marca criada pela CrossFit Inc, nos Estados Unidos, para nomear um programa de treinamento.

 

 

Para tal, a CrossFit Inc iniciou o processo de registro de marca no órgão competente do país norte-americano, passou por todas as etapas legais e, depois de cerca de quatro anos, em 2013, conseguiu obter o seu certificado de registro, que é válido somente no território nacional. A partir deste momento, então, CrossFit virou uma marca e seu uso se tornou limitado à detentora de seus direitos.

Desta maneira, qualquer um que quiser usar legalmente a marca tem que passar por um processo contratual com a CrossFit Inc que consiste no pagamento anual de 3 mil dólares para que se obtenha o licenciamento e possa explorar a CrossFit. Para que o cenário se mantivesse assim também no Brasil, a empresa entrou com um pedido de registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável por fazer esse processo no Brasil.

Em 2010, a CrossFit Inc protocolou seu pedido de registro designado a academia (você deve fazer um pedido separado para cada segmento em que deseja registrar a sua marca). Cinco anos depois, tempo bem acima do comum, a empresa viu sua solicitação ser negada. O INPI alegou que havia generalidade no termo. Ou seja, que de tão popular, a palavra CrossFit já tinha perdido um dos valores necessários para registro de marca: a distintividade.

A situação ainda está em processo e a boa notícia para a CrossFit Inc é de que afiliados ou não afiliados ainda não podem utilizar a marca CrossFit sem antes receberem aprovação da empresa que detém seus direitos. Porém, são apenas mil afiliadas em todo o Brasil, número que não chega nem perto do tanto de academias que oferecem esse tipo de programa de treinamento.

Isso mostra como é importante registrar a sua marca no Brasil e em qualquer outro lugar do mundo. O que começou com uma ideia inovadora se popularizou muito mais rápido do que os trâmites legais que envolvem o processo de garantir a exclusividade. Esse “boom” fez com que se colocasse em xeque a validade do termo e, consequentemente, criasse um risco para a CrossFit Inc e a qualidade do serviço que ela criou.

Portanto, por mais que no início pareça um exagero você registrar a sua marca, nunca é possível prever o futuro e garantir que um eventual sucesso consiga ser blindado pelos meios legais antes de ser “tomado” por terceiros que não possuem qualquer comprometimento com a sua empresa e causa.

E não foi só a CrossFit que passou por um processo de registro de marcas de academias. A Zumba também viveu e ainda vive um caso semelhante. Se, em um primeiro momento, ao ouvir o termo ele te remete a uma modalidade de dança fitness, saiba que, antes de mais nada, a palavra é o nome de uma marca.

Além de uma marca, Zumba é a empresa que detém os direitos da palavra homônima em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Portanto, sempre que você vir em uma academia a oferta de aulas desta dança, tenha em mente de que o professor designado precisou passar por um processo de aceitação da empresa e está sujeito a várias cláusulas previstas em contrato firmado entre ambas as partes.

Neste acordo, o professor fica liberado a dar aulas, assim como a vender, secundariamente às aulas, produtos das marcas especializadas da Zumba. Para ser um filiado à empresa, o instrutor deve pagar uma taxa de 30 dólares mensais até o fim do contrato, quando uma prorrogação pode sofrer ajuste de preço.

Como fazer registro de marca de academias?

Antes saber como fazer registro de marca no Brasil, é preciso entender alguns conceitos básicos por trás do assunto. O primeiro dele é em relação à Classificação Internacional de NICE de produtos e serviços, a escala usada pelo INPI que vai de 1 a 45 e que classifica os diferentes tipos de produtos e serviços. Neste artigo, o que importa é a classe 41 (Educação; fornecimento de treinamento; entretenimento; esportes e atividades culturais).

Segundo a WIPO (World Intellectual Property Organization), organização que cuida de propriedades intelectuais no mundo, a “classe 41 cobre principalmente serviços prestados por pessoas ou instituições no desenvolvimento das faculdades mentais de pessoas e animais, assim como serviços com intenção de entreter ou engajar a atenção”.

Realizando uma consulta

Antes de realizar qualquer procedimento para registro de marca de academias, vá até o site do INPI e faça uma pesquisa no sistema para garantir que já não foi registrada uma marca igual ou parecida com a sua. Se o caminho estiver livre, prossiga com a sua ideia. Caso ela já possua um registro, é hora de pensar em uma alternativa. Você pode realizar essa consulta de três formas:

  • Palavra-chave;
  • Nome do depositante;
  • Número de processo.

Lembre-se de que a pesquisa deve ser feita levando em conta a classe (ou classes) em que deseja atuar. Caso você encontre uma marca semelhante à sua na classe 22, por exemplo, não tem problema, pois a sua atuará na 41.

Para aumentar as chances de ter o seu pedido deferido, é necessário ter o logotipo de sua empresa, a imagem que vai representar o serviço que será prestado ou o produto que será comercializado. Ele é muito importante para a continuidade do processo.

É nesta etapa que você deve decidir se vai ou não querer uma marca física ou tridimensional que sirva para representar o que é a sua empresa.

Documentação necessária

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer o requerimento de registro de marca de academias. Para tanto, necessitam apresentar alguns documentos. A lista difere dependendo da natureza da pessoa. No primeiro caso, é necessário que se comprove a atividade profissional. Isso pode ser feito com a apresentação do diploma ou de uma carteira profissional reconhecida pelo órgão fiscalizador, por exemplo, além do comprovante de pagamento da GRU.

Já para pessoas jurídicas, além do comprovante de pagamento, é necessária uma cópia do CNPJ, o contrato social, aditivos e estatuto social e o requerimento de empresário, certificado pelo MEI.

Depois de realizado esse passo, você obtém acesso ao sistema e-marcas, local onde são realizados os pedidos de registro de marca de academias e de todas as outras. Basta preencher o formulário para validar o seu requerimento.

Como acompanhar o meu pedido?

Acompanhar o seu pedido de registro de marcas de academia depende, exclusivamente, do empresário. Não espere que em nenhum momento o INPI entre em contato com você para falar sobre qualquer coisa relacionada ao seu pedido. Todo o processo de acompanhamento se dá pelo site do instituto que é atualizado constantemente.

Todas as terças-feiras, o INPI libera a RIP (Revista de Propriedade Intelectual), dia em que há atualização dos cadastros. Portanto, semanalmente, você deve conferir se o seu pedido foi despachado ou em que situação ele está, pois muita água ainda pode passar por debaixo da ponte até que seu certificado chegue.

Durante esse período, podem acontecer as oposições. Caso não haja nenhuma, após o tempo limite, o INPI analisa o requerimento e analisa se há a necessidade de pedir mais documentos ao empresário sobre ele ou a empresa. Não se preocupe quanto a oposições de terceiros. Elas só são comuns quando a consulta prévia não é feita ou é, mas de maneira errada – eles possuem 60 dias para fazer a objeção, mesmo tempo que você tem para realizar a sua defesa.

Quando o pedido é aceito, o INPI emite o despacho de deferimento. São mais 60 dias de prazo até o procedimento final para conseguir a concessão da marca. Durante todos esses processos anteriores que foram citados, a média é de dois anos até que eles sejam concluídos.

Obtendo a concessão

Quando o INPI aprova uma marca, o empresário deve fazer o pagamento da concessão para ter sua exclusividade pelos próximos 10 anos, dentro da sua classe de registro, podendo prorrogar esse direito pelo mesmo período. Só após ter sido efetuado o pagamento é que o certificado de registro de marcas de academia é concedido.

A partir daí, é só aproveitar o tempo que tem para explorar a sua marca do jeito que achar melhor e fazer o seu negócio prosperar. Quando o seu uso completar nove anos, volte a dar atenção aos trâmites burocráticos de registro de marca.

O ano antes de o prazo expirar é o que marca a prorrogação ou não desta exclusividade. É no nono que se inicia o processo de renovação – e isso se repetirá década após década, por quanto tempo o empresário desejar manter o seu registro. Você terá 60 dias para pagar a taxa de concessão novamente. Perder este prazo pode acarretar na perda do direito que o empresário possui.

Por que contar com a Apolo Marcas e Patentes?

Durante o processo de registro de marca de academias, em três etapas haverá cobrança de tarifas ou taxas, que são cobradas separadamente a cada fase. São R$ 4.600 no total (R$ 2.500 para começar o procedimento, R$ 300 por ano para acompanhar e R$ 1.500 para concluir).

Na Apolo Marcas e Patentes, há apenas a cobrança de um valor único no começo do processo, que já inclui o acompanhamento, com um preço até 60% menor do que o valor de mercado.

Mais do que somente economizar, é preciso que a sua empresa esteja protegida. A Apolo Marcas e Patentes tem em seu quadro uma equipe com funcionários qualificados para ajuda-lo em todas as etapas do seu processo de registro de marca e assuntos relacionados. São advogados e engenheiros com experiência de mais de décadas no mercado de propriedade intelectual.

Muitas pessoas não sabem, mas o que faz com que muitos avaliadores neguem pedidos de registros de marcas é o fato de os empresários não conhecerem os processos que os avaliadores do INPI usam para analisar os requerimentos. Para pensar como eles, somente pessoas experientes como os funcionários da Apolo Marcas e Patentes possuem o conhecimento necessário para enviar uma redação de qualidade, que fará com que eles entendam o conteúdo pleiteado e defiram o pedido.

Portanto, não deixe de consultar a nossa página de serviços para saber mais sobre o que a empresa líder no mercado tem a oferecer para que você consiga proteger a sua marca antes que alguém a tome. Aproveite e faça uma consulta gratuita sobre marcas!

2 comentários sobre “Registro de Marca de Academias, Grupos de Esporte e Pilates

  1. Heitor escreveu:

    Bom dia. Vou deixar minha opinião, 40 anos militando no meio esportivo, e salvo melhor juízo e considerações. A lei Pelé acabou com a maioria destes problemas com marcas e patentes no esporte. Basta criar uma ASSOCIAÇÃO OU CLUBE com o nome desejado. Tanto este nome quanto a logomarca que faz parte do estatuto são protegidas por lei. Por exemplo, eu não posso criar FLAMENGO FUTEBOL CLUBE mas posso criar FLAMENGO FUTEBOL DE REGATAS. É só alterar o final do nome. Não posso criar CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ, mas posso criar CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ TRADICIONAL. Nomes de entidades esportivas são protegidas no Brasil pela lei 9615/98 lei Pelé art. 87 do ministério dos esportes, e do decreto lei federal 2574/98 que regulamentou a lei art.111. Se alguém quer ter um nome de Academia protegido pode juntamente com a criação na junta comercial, criar também uma associação, com mesmo nome em ata, com diretoria e registrada no CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS de seu município. Com o registro e averbação no cartório de títulos e documentos ninguém mais pode usar aquele nome. Como foi citado o CROSSFIT basta a pessoa criar ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CROSSFIT DE LAGOA SANTA. Pronto… Já vai estar protegido o uso do nome croosfi por lei. Alguém pode criar outra com este nome? NAO! Mas pode criar ASSOCIAÇÃO DE CROSSFIT DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA. Simplesmente alterou de MUNICIPAL para MUNICÍPIO o nome. A lei Pelé foi uma grande evolução em vários quesitos, inclusive na parte que protege nomes e marcas! Ninguém pode patentear NO BRASIL, nomes de esportes como, karatê, judô,
    vôlei, capoeira, basquete, Taekwondoo, krav maga, jiu-jitsu etc. Você pode PROTEGER o nome que você criou em cima destas pronuncias. EXEMPLO… Você criou FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DE PERNAMBUCO este nome está protegido por lei. O que pode ser criado é FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE KARATE. Simples alteração, mas com mesmo objetivo. E se você criar o CLUBE DE ZUMBA DO BRASIL
    ou o CLUBE DE CROSSFIT DO BRASIL e registrar jurídicamente como ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, constituído na forma da lei Pelé 9615/98 e com o atual código civil brasileiro já era. Ninguém mais pode intervir no seu funcionamento. Abraços 🙏

    • André Lacerda escreveu:

      Heitor, bom dia! Excelente comentário, Obrigado por compartilhar seu conhecimento com os leitores do Blog da Apolo Marcas.
      Lembrando que é recomendável sempre registrar a marca no INPI para evitar eventuais questionamentos no judiciário.

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