Propriedade Intelectual: Um indicativo de desenvolvimento

Você já pensou na correlação da proteção patentária e o desenvolvimento econômico de um país?

O sistema de registro de patentes permite que o depositante obtenha a proteção patentária da sua inovação tecnológica, mas para que queremos a proteção patentária?

Bem, a resposta é simples: ter direitos exclusivos sob a produção e comercialização da inovação, e claro, impedir que terceiros reproduzam o conceito sem autorização expressa do titular da patente. Temos, então, um cenário atraente para empreendimentos e investidores tal que o Estado proporciona por meio de seu poder de conceder tais direitos de exclusividade.

Com a inovação e este sistema, tem-se um mecanismo que fomenta a competitividade entre as empresas dos mais variados ramos. Com o direito de exclusividade de exploração mediante a uma criação suficientemente nova, o empreendedorismo ganha novas diretrizes para seu crescimento econômico: A inovação tecnológica.

Eis que podemos ver a proteção patentária como um acordo entre indivíduo e Estado: o inventor revela seu segredo em troca de exclusividade de exploração e o Estado, em prol da sociedade, concede tais direitos em troca divulgação da inovação da tecnologia, e, assim, fomentar o progresso tecnológico.

Esta sistemática nos permite ver, nos registros de patentes, um indicativo de desenvolvimento tecnológico, tal que podemos supor que os países que mais depositam patentes apresentam maior desenvolvimento tecnológico.

E, deveras, a WIPO (World Intelllectual Property Organization) aponta os países China, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul, respectivamente, como os líderes em pedidos de patentes no mundo inteiro, com China e Estados Unidos representando cerca 60% dos pedidos de patentes realizados no mundo. Os Estados Unidos lideram a titularidade de patentes deferidas e vigentes no mundo, seguidos de Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha, França e Reino Unido, formando os 7 maiores detentores de patentes ativas. Ainda, empresas como ZTE Corporation, Huawei, Boe, HP, Intel, Mitsubishi, Sony, LG e Samsung possuem destaque como maiores depositantes no sistema PCT de depósitos internacionais.

O Brasil, por sua vez, em 2015, terminou o ano ocupando o 28º lugar no ranking dos países detentores de patentes ativas no mundo. Por outro lado, em 2015, o Brasil ocupou o 9º lugar entre os países que registraram pedidos de patentes de não residentes, por meio do  Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (ou também chamado de  Patent Cooperation Treaty – PCT) ,  evidenciando o interesse internacional no mercado brasileiro. Nacionalmente, as empresas Whirlpool S.A., Petrobrás e Vale S.A. formaram as 3 empresas residentes que mais depositaram pedidos de patentes de invenção em 2015. Destaque para as universidades UFMG, USP e UFPR, que despontaram como 2º, 3º e 4º maiores depositantes de patentes de invenção em 2015, reflexo da alta produção tecnológica nas universidades de ponta do nosso país.

Em conclusão, podemos traçar um cenário favorável para a situação do Brasil no contexto atual correlacionando o nono maior PIB mundial com o interesse internacional referente à proteção patentária no nosso território, uma vez que a proteção patentária internacional busca sempre obter direitos exclusivos sob a propriedade intelectual nos países de mercados mais atrativos para a inovação.

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