Propriedade intelectual, Empreendedorismo e Sua Relação

Ser empreendedor é uma tarefa que exige diversas habilidades. A criatividade e a força de vontade são, sem dúvidas, atributos importantes para qualquer um que deseja evoluir com seu negócio, mas existem diversos outros fatores que podem contribuir para o seu sucesso. E um deles tem a ver com seus conhecimentos sobre propriedade intelectual. Entender como esse conceito pode impulsionar ou atrapalhar seu negócio é de extrema importância, ainda que isso seja negligenciado por algumas pessoas. Mas, afinal, qual é a relação entre propriedade intelectual e empreendedorismo?

Vamos explorar este assunto amplamente no texto de hoje. Mas, antes de falarmos exatamente sobre a relação entre as duas coisas, é necessário dar um panorama geral para que esses conceitos estejam muito bem esclarecidos e para que você não tenha nenhuma dúvida.

O que é propriedade intelectual?

Antes de mais nada, é necessário entendermos o que é a propriedade intelectual.

Esse termo consiste em um conjunto de direitos que está diretamente ligado com as criações de um indivíduo, sejam elas tangíveis ou intangíveis. É o que garante ao criador os direitos sobre essa criação, impedindo que suas ideias sejam copiadas e recebendo, durante um período de tempo, uma quantia em dinheiro sempre que alguém tiver interesse em utilizar essa criação.

Tipos de proteção da propriedade intelectual

Agora que você já entendeu o conceito de propriedade intelectual, é importante saber que ela se divide em três grandes grupos, sendo eles:

  • Direito autoral;
  • Propriedade industrial;
  • Proteção Sui Generis.

Veja o que cada um desses grupos engloba e como cada um deles funciona na prática.

Direitos de autor e direitos conexos

Os direitos de autor e direitos conexos garantem a proteção de todas as criações intelectuais no ramo literário, artístico e científico, como músicas, livros, fotos, pinturas e descobertas científicas, por exemplo. Além disso, são eles que asseguram os direitos dos autores e de todos que acrescentaram valor à obra.

Direitos de propriedade industrial

Já os direitos de propriedade industrial garantem a proteção a inovações de indústria e empresas, como as patentes, marcas e também das criações estéticas, como é o caso das logomarcas, por exemplo, e dos desenhos industriais. Esse conjunto de direitos garante aos seus criadores o uso, venda e comercialização, além da fabricação, importação e até mesmo a concessão dos mesmos.

Proteção Sui Generis

Sui Generis é um termo em latim que significa “único em seu gênero”, ou seja, algo singular. É um conjunto de direitos mais recente e que visa a proteção de criações que não se encaixam nos direitos de autor e conexos e nem nos direitos de propriedade industrial. É o caso das topografias de circuito integrado e de novos tipos de cultivo, como a criação de um material de multiplicação vegetativa, por exemplo.

O que é empreendedorismo?

Muitas pessoas associam o empreendedorismo apenas ao ato de empreender ou ao empresário, como se fosse uma característica, porém, esse é um conceito muito mais amplo e que abrange todos aqueles que desejam criar um novo negócio ou um novo produto.

O empreendedorismo está diretamente ligado à criatividade e à inovação. Isso porque o termo refere-se ao ato de identificar novas oportunidades, criar algo novo e aplicar isso dentro de um mercado já existente. Ou seja, empreender é aplicar um novo produto, uma nova solução dentro de um espaço ou problema já existente.

Para um melhor entendimento, podemos separar o empreendedorismo em três tipos principais:

  • Empreendedorismo empresarial;
  • Empreendedorismo social;
  • Empreendedorismo digital.

Empreendedorismo empresarial

Talvez este seja o tipo mais conhecido. É o empreendedorismo encontrado dentro das empresas e que visa sempre aumentar o lucro através da criação de um novo conceito ou produto. Nesse caso vale ressaltar que nem sempre o empreendedor é o proprietário. Muitas vezes é apenas o responsável por identificar novas oportunidades para aquela empresa.

Empreendedorismo social

É o tipo de empreendedorismo voltado para causas sociais, mas com fins lucrativos. Ou seja, que busca trazer melhorias para a sociedade, seja atuando na educação, na saúde ou no meio ambiente, por exemplo.

Empreendedorismo digital

Esse tipo de empreendedorismo teve um crescimento muito grande nos últimos anos, principalmente com os avanços das redes sociais. Como o nome pressupõe, é aquele empreendimento feito de maneira digital, na internet. Caracteriza-se pela criação de produtos e serviços oferecidos online, como cursos, consultorias e e-books. Assim como no empreendedorismo empresarial, é essencial definir o público-alvo e onde ele se encontra.

Qual é a relação entre as duas coisas?

Agora que você já compreendeu os dois conceitos de maneira mais sólida, podemos falar mais profundamente sobre a relação entre os dois e por que esse tema é tão importante para empreendedores.

O primeiro ponto que devemos abordar é sobre as ideias que você possui para o seu negócio, sejam elas marcas, produtos ou serviços.

Você não deve reinventar a roda e provavelmente vai trabalhar com algo que já existe, porém, com nomes e conceitos criados por você mesmo. Suponhamos que esses nomes e esses conceitos comecem a ser usados por outras empresas para prestar o mesmo tipo de serviço. O que você deve fazer? Acionar a justiça e reivindicar seus direitos, é claro!

A relação entre propriedade intelectual e empreendedorismo, portanto, tem muito a ver com a proteção de seus produtos, suas ideias, obras, marcas e tudo que tem a ver com criações suas e que geram renda para você.

É necessário imaginarmos também um cenário que vai muito além das empresas. Um escritor também pode ser um empreendedor, por exemplo, e também precisa proteger suas ideias (suas obras, no caso) para evitar que elas sejam copiadas e que os créditos por ela sejam dados para outras pessoas.

Em resumo, esses dois conceitos estão conectados no sentido de que, sem ter um bom conhecimento sobre propriedade intelectual, você terá menos proteção para o seu negócio, independente de qual seja.

E para proteger sua marca ou seus produtos, nada melhor do que uma consultoria para registro de marcas ou patentes, que te ajuda em todos os passos e simplifica esse processo que é considerado tão burocrático por muitos. E a Apolo Marcas pode te ajudar com tudo o que você precisa nesse assunto!

Crimes contra propriedade intelectual

É necessário saber quais são os crimes que existem contra a propriedade intelectual. Isso porque, além de saber se proteger, você também deve tomar todo o cuidado para não cometer um desses crimes sem querer. Afinal, mesmo que você não tenha o conhecimento, ainda é algo ilegal.

Por essa razão, vamos explicar sobre os principais crimes contra a propriedade intelectual. Eles são:

  • Falsificação de marca;
  • Plágio.

Falsificação de marca

A falsificação de marcas é também conhecida no meio jurídico como contrafação de marcas. A contrafação ocorre quando há uma quebra no direito de exclusividade do criador de uma marca, como, por exemplo, a venda de produto falsificado e idêntico com a assinatura (slogan, logo, por exemplo) de uma outra marca, a fim de iludir o comprador sobre a autenticidade daquele produto.

É o que acontece principalmente com camisetas de time de futebol, óculos, relógios, tênis e brinquedos. O infrator poderá pagar multa e até mesmo ser preso.

Plágio

O plágio é um crime que viola o direito autoral e acontece quando alguém faz uma cópia de algo sem dar os devidos créditos ao autor original da obra, ou seja, utiliza aquele conteúdo como se fosse de sua autoria. Essa cópia pode ser integral, parcial ou conceitual, quando algumas partes são modificadas, mas sua essência é mantida.

Essa cópia pode ser de qualquer conteúdo ou produto protegido pelos direitos autorais como livros, músicas e fotografias. É muito comum em trabalhos acadêmicos, podendo cancelar o diploma do formando, por exemplo. O infrator, caso tenha comercializado a obra, poderá ter que devolver toda a verba recebida.

Dicas para não ferir a propriedade intelectual

Para evitar que você mesmo possa cometer os crimes acima citados, existem algumas dicas que podemos dar. Elas possuem relação direta com o empreendedorismo no sentido de inovação e de criar algo próprio. Essas dicas são:

  • Pesquise;
  • Trabalhe profundamente em suas ideias;
  • Seja original.

Vamos explicar um pouco mais profundamente como cada uma delas pode ajudar você e seu negócio.

Pesquise

Esta dica é fundamental e não à toa é a primeira que mencionamos. Antes de iniciar qualquer coisa, o primeiro passo que você tem que dar é o da pesquisa. Pesquise sobre tudo o que envolve seu negócio, desde o nome dos concorrentes até o tipo de serviço que pode ou não ter registro. Aliás, a pesquisa sobre o que está ou não registrado também deve ser feita. Você pode fazer uma busca gratuita no site da Apolo Marcas e saber se o nome que pensou está disponível ou não.

Trabalhe profundamente em suas ideias

Uma vez que você tenha realizado sua pesquisa, é hora de trabalhar em suas ideias. Ter referências não é apenas comum, mas também necessário para você ter uma base do que precisa fazer. Porém, tome cuidado para não copiar o trabalho de ninguém. Quando perceber que um produto ou até mesmo uma marca estão muito parecidos com um concorrente, encontre possibilidades para diferenciar. Afinal, ser único também ajuda a fazer seu negócio crescer.

Seja original

E falando em ser único, essa é a última dica que damos para não ferir a propriedade intelectual. A originalidade tem a ver com aquilo que você é, ou seja, você não precisa ter nomes parecidos com outras marcas para tentar ser concorrente e nem copiar ideias para também atingir o sucesso. Seja único, autêntico, trabalhe e foque apenas no seu negócio. Você vai perceber como isso ajuda de diversas maneiras.

Como proteger suas obras e produtos

Você já deve ter percebido a importância de proteger as suas obras e produtos, mas, afinal, como fazer isso? Tudo depende do material que você está querendo proteger. Veja abaixo os três lugares em que é possível registrar a sua criação.

  • Registre no INPI;
  • Registre na Biblioteca Nacional;
  • Registre no Cartório.

Registre no INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual é um órgão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que garante os direitos da propriedade intelectual. Lá são registradas as criações da propriedade industrial, como uma marca, um logo, um desenho gráfico e Sui Generis, como as topografias de circuito integrado.

O registro no INPI garante a segurança e exclusividade sobre a sua patente ou marca, por exemplo, sem que ninguém possa copiá-la.

Registre na Biblioteca Nacional

É na Biblioteca Nacional que você deverá registrar as suas obras literárias, científicas e artísticas, ou seja, se você escreveu um livro, compôs uma música, fez uma pintura e deseja garantir os seus direitos sobre essas obras, é lá que deve fazer o registro.

Para fazer o seu registro é preciso ter uma cópia física da sua obra e com todas as folhas rubricadas por todos os criadores, pagar uma taxa, preencher um formulário de requerimento e enviar ou entregar todos esses papéis em uma unidade do Escritório de Direitos Autorais mais próximo de você. O tempo para análise e registro é de aproximadamente 180 dias.

Você também pode acessar o site AutoriaFácil e proteger seu trabalho contra a pirataria com facilidade e segurança!

Registre no Cartório

O registro no Cartório de Títulos e Documentos pode ser feito para garantir a sua intenção, como o registro de uma ideia ou de promessa de cessão de direitos, por exemplo. Porém, para o ter os seus direitos de propriedade intelectual garantidos, é imprescindível o registro no INPI ou na Biblioteca Nacional.

Considerações finais

Falar sobre conceitos jurídicos como propriedade intelectual nunca é fácil, ainda mais quando esse tipo de assunto vem acompanhado de outro que é igualmente complexo como o empreendedorismo. Porém, como você pode perceber ao longo do texto, essas duas coisas possuem uma relação de dependência, ou seja, é necessário saber sobre um assunto para que possa entender completamente o outro.

Especialmente se você é um empreendedor, é importante expandir seus conhecimentos em diversas áreas e a jurídica é uma delas.

O conselho que podemos dar aqui tem relação direta com o sucesso que você almeja para o seu negócio: não negligencie os estudos que você precisa ter, ainda que pareçam coisas simples ou triviais para você. São exatamente essas pequenas coisas que determinam o tipo de empreendedor que você é e o quanto você ainda pode crescer na sua carreira.

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