Golpe do Boleto Falso do INPI cresce 427% em 2016!

O envio de cobranças fraudulentas por parte de terceiros é um golpe antigo, já bem conhecido na área da propriedade intelectual e nós da APOLO constantemente esclarecemos nossos clientes para não caírem nessa armadilha. No entanto, no ano passado este tipo de fraude cresceu cerca de 427%, com 464 denúncias, contra 94 denúncias em 2015. […ler artigo]

Serviços Streaming Terão que Pagar Direitos Autorais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (8) que serviços de streaming, como Spotfy , são obrigados a pagar direitos autorais como já ocorre nas reproduções de músicas em rádio e televisão. Nestes veículos de comunicação, cada vez que uma obra é reproduzida, ,o autor tem direito a royalties, portanto, mesma regra […ler artigo]

Protegendo Programas de Computador

Temos duas formas de proteger um programa de computador. A primeira é registrando apenas o algoritmo, ou parte principal dele, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nesse caso o software é considerado uma obra intelectual sendo arquivada no instituto. Esse tipo de proteção é útil em processos judiciais de contrafação contra terceiros. Porém, apenas […ler artigo]

Requisitos para Patentear Uma Invenção

Você sabe quais são os requisitos para patentear uma Invenção? O inventor deve ficar atento para que os três requisitos necessários para patentear uma invenção sejam cumpridos. Confira abaixo, quais são esses requisitos para garantir sucesso do seu registro de patente: Novidade: Uma invenção precisa ser inédita, ou seja, um invento para ser patenteado não […ler artigo]

Como patentear uma idéia?

A legislação brasileira que regula a propriedade intelectual no País, Lei nº 9.279 de 1996, diz em seu artigo décimo inciso segundo e quarto que não se considera invenção nem modelo de utilidade “concepções puramente abstratas” nem “apresentação de informações”, ou seja, ideias puramente abstratas ou conjunto de informações que não tenham aplicação industrial alguma […ler artigo]

Qual a importância de registrar sua marca?

Você investe na sua empresa, constrói uma carteira de clientes, seus produtos se tornam referência no mercado e um belo dia, alguém simplesmente se aproveita da fama da sua marca e a utiliza indevidamente desviando a clientela. Isso traz prejuízos financeiros imediatos mas também corrói a imagem da sua empresa ou produto, pois os consumidores […ler artigo]