Importância do Acompanhamento do Pedido de Registro da Marca

Imagine o seguinte cenário: Você realiza seu sonho, abre seu negócio, vira seu próprio chefe. Com o negócio surge a necessidade de registrar sua marca, seja para se manter protegido de concorrentes de má-fé, seja para aumentar o valor de seu negócio.

Independente da sua motivação, o registro de marca é um dos investimentos mais importantes de qualquer empreendimento.

Caso você ainda não deu entrada no seu pedido de registro de marca confira o passo a passo para o registro em um artigo completo que preparei:

Artigo: Como registrar uma marca no INPI

Bem, e como eu cuido deste investimento?

O tema é pertinente, pois no início de todo negócio os recursos financeiros dedicados à iniciativa são limitados e escolhemos pontos chaves para dedicar parte do nosso capital inicial. ( confira aqui as dúvidas mais comuns de quem quer registrar uma marca).

E eis que registramos a marca do negócio. Os recursos dedicados ao registro da marca certamente serão pagos de volta no sucesso da sua empresa, no entanto, no trâmite entre submissão de registro e concessão do registro, que pode durar períodos de até 24 meses, podem surgir várias situações que, quando não solucionadas, implicam em arquivamento do registro e então todo seu investimento seria perdido.

Na fase preparatória para o registro da marca é traçada uma estratégia apropriada para o termo da marca em questão juntamente com classe baseada no ramo do negócio do cliente. Tal estratégia, naturalmente, busca maximizar as chances de deferimento do INPI no final do processo ordinário de análise da marca. E para tal, é necessário realizar a consulta da marca no INPI.

Após submetido o pedido de registro nós temos o período de tramitação administrativa do processo até o parecer final . E é neste período  que diversas manifestações do INPI podem ser feitas.

Geralmente são exigências formais, adequações ao regulamento do próprio INPI que  surgem devido a erros no início do processo, ou mesmo a entrada de oposição de um terceiro em relação a sua marca.

Em caso de oposição, por exemplo, sua marca foi contestada por outro titular, tal que este alega ter o termo (ou termo suficientemente semelhante) e se sente lesado. Nestes casos, a manifestação junto ao INPI contra a oposição, será obrigatória, sob pena de arquivamento definitivo do seu pedido de registro de marca.

Esta manifestação deverá ser interposta dentro de 60 dias. Findo tal prazo sem resposta do depositante, seu pedido de registro de marca será arquivado, e lá se vão alguns reais e meses de divulgação da marca pelo ralo.

Agora imaginemos o seguinte: exigências e prazos e respostas e pareceres, tudo isto em função do registro da marca. Ao mesmo tempo, você está dedicando todos os esforços conduzindo seu negócio, buscando atingir seu break-even, aumentando faturamento, expandindo em franquias.

Nesse contexto, perder um prazo deste é no mínimo plausível, no mais, provável.

O ponto a ser explanado aqui, caro leitor, é que o trabalho inerente a registrar marca não acaba no protocolo. Muito pelo contrário, apenas começou. Ai que reside a importância do acompanhamento do pedido de registro de marca.

Diante do contexto de tantas prioridades da atividade empresarial, o serviço que proporciona ao empresário o resguardo dos seus investimentos em sua marca, não precisando se preocupar em cumprir exigências das mais diversas que possam ocorrer, possui um valor inquestionável.

E depois que a marca é deferida e concedida, ainda preciso de acompanhamento de marca?

Sim, pelo menos até o final do prazo de 180 dias após a expedição do certificado de registro de marca, pois é o prazo onde pedidos de nulidade da sua marca poderão ser interpostos junto ao INPI. Após esse prazo, a marca não poderá ser contestada na esfera administrativa.

E depois dos 180 dias?

Também seria interessante o monitoramento, pois a marca poderia ser contestada judicialmente, fato que constará no histórico do pedido de registro, portanto identificado pelo monitoramento do processo no INPI. Além disso, o acompanhamento monitora constantemente novos pedidos de registro, e caso algum seja igual ou parecido com algum processo que acompanhamos, será identificado e o cliente interessado será comunicado da situação podendo tomar  providências, caso se sinta prejudicado de alguma forma.

Caso você tenha mais dúvidas ou queira saber mais sobre acompanhamento de pedidos de marcas, entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento, ou deixe seu comentário abaixo.

One thought on “Importância do Acompanhamento do Pedido de Registro da Marca

  1. Pingback: Prazo do Registro de Marcas | Apolo Marcas e Patentes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *