Diferença Entre Marca e Patente

Mesmo que você já tenha algum tempo de estrada no mundo da propriedade intelectual, é possível que nunca tenha parado para pensar qual é a real diferença entre marca e patente.

No entanto, para preservar sua criação – seja esta qual for -, compreender o que distingue uma coisa da outra é muito importante para que você possa assegurar os seus direitos sobre sua identidade ou invenção, registrando-a da maneira correta.

Quer saber exatamente qual é a diferença entre marca e patente?

Continue a leitura que explicaremos de maneira didática o que é marca e o que é patente. Também, através dos links inseridos no texto, redirecionaremos para as fontes que tratam dos registros de cada uma, passo a passo.

A diferença entre marca e patente

Reconhecer que há realmente uma diferença entre marca e patente já é um grande passo. Isto porque confundir ambos os termos é bastante comum para quem não está familiarizado com os assuntos relativos a propriedade intelectual, mas é sempre hora de aprender um pouco mais.

Neste texto, você terá a oportunidade de compreender melhor o que são marcas, o que são patentes e quais são as exigências e primeiros passos para o registro correto de cada uma delas.

Abaixo analisaremos detalhadamente diferença entre marca e patente, singularidade de cada uma delas e explicaremos por que compreender as principais diferenças entre estas duas terminologias é muito importante para garantir a segurança da sua propriedade intelectual.

Prepare-se para a leitura e, finalmente, esclarecer as dúvidas sobre a melhor forma de lidar com aquilo que você produz ou pretende produzir.

Marca

Mesmo que tenha dúvidas a respeito da diferença entre marca e patente, você deve ter alguma ideia, mesmo que vaga, do que é uma marca.

Uma maneira fácil de tentar analisar isso é pensando em quais são as suas marcas preferidas, por exemplo. Alguns grandes nomes como Adidas, Nike, McDonald’s, All Star e Apple podem ser reconhecidos sem sequer precisar ter o nome escrito nos seus produtos.

Uma marca é exatamente isso: a identificação de um produto ou serviço específico por meio de suas cores, nome, símbolos ou alguma outra forma que a distinga de outras, mesmo que elas vendam produtos semelhantes.

Apple e Gradiente e a briga pela marca “iPhone”

 

A Apple, por exemplo, é uma marca. Reconhecemos a empresa que produz o iPhone, o iPad, iMacs e demais produtos pelo símbolo da maçã e seus designs minimalistas.

Até mesmo um dos fundadores, Steve Jobs, se tornou uma espécie de símbolo da Apple. Porém, a marca Apple ainda é detentora de outras marcas. A maior parte dos seus produtos é também assegurado com um registro de marca para que outras empresas não possam usá-los.

O interessante é que ao tentar registrar a marca iPhone no Brasil, a Apple acabou tendo problemas. O motivo de isso ter acontecido é que a Gradiente, que é uma empresa brasileira, havia entrado com um pedido de registro de marca do nome iPhone antes da gigante americana fazê-lo.

A Gradiente pediu o registro da marca iPhone 7 anos antes da Apple entrar oficialmente no mercado brasileiro e, embora nunca tenha usado o nome, ele ainda pertencia à empresa brasileira. Isso rendeu alguma dor de cabeça para a empresa americana, que não poderia usar o nome comercialmente por aqui, muito embora ele fosse reconhecido no mundo inteiro.

Isso não quer dizer, porém, que a Gradiente fabricasse aparelhos idênticos à Apple. Isso, sim, seria uma violação de patente. A Gradiente apenas era a detentora de uma marca chamada iPhone antes de a Apple chegar ao Brasil. Embora os aparelhos em si fossem bem diferentes, o uso da marca iPhone era, legalmente, da Gradiente.

Depois de brigar bastante na justiça, porém, a Apple conseguiu reverter a situação, alegando que foi a responsável por popularizar a marca iPhone não apenas no Brasil como no mundo inteiro. A Gradiente continuou a poder usar o nome, desde que em suas divulgações o nome da empresa sempre precedesse o nome da marca iPhone.

Barbie

Outro exemplo de como as marcas podem se tornar poderosas, principalmente no imaginário popular, são bonecas Barbie.

Há quase 60 anos as bonecas são vendidas no mundo todo e, nem sempre, pelas mesmas empresas. Só aqui no Brasil, ela já foi distribuída tanto pela Estrela quanto pela Mattel.

Ela nunca deixou as suas características de lado e, quando distribuída pela Estrela, uma empresa brasileira, esta tinha de pagar royalties à empresa americana detentora original da Barbie.

A Barbie é, portanto, uma marca. Você provavelmente reconheceria a logo ou mesmo o tipo de boneca apenas de olhar para ela.

Além disso, a boneca física deixou de ser o único produto comercializado e há filmes, jogos e sites na internet que carregam a marca Barbie e lucram com ela. Para atrair os mesmos consumidores do produto principal, a detentora da marca continua utilizando a marca que a caracteriza em outros produtos.

Curioso notar que a boneca Barbie não foi uma completa inovação. Ela foi baseada em outra boneca que surgiu na Alemanha, 4 anos antes, chamada Bild Lilli. Porém, a Bild Lilli nunca chegou ao mesmo status de marca que a Barbie.

Apesar de se basear na Bild Lilli, o crescimento da marca americana foi muito maior a ponto de comprar a marca alemã poucos anos depois e cessar a produção da boneca que serviu de inspiração, focando apenas na marca Barbie.

Adidas

A Adidas também pode ser considerada um caso bastante interessante, principalmente por suas características visuais. A marca pode ser identificada apenas pela logo ou pelas faixas que geralmente insere nas suas roupas e sapatos. Reconhecer um produto Adidas é simples pela identidade construída em cima da marca.

Além disso, a Adidas passou a assimilar a sua marca a um estilo de vida. Ao adquirir um produto Adidas, para muitos consumidores, é importante que a marca seja facilmente identificável.

Assim, eles serão mais facilmente inseridos em um grupo ou meio que compartilha as mesmas ideias e desejos de estilo de vida. As faixas da Adidas se tornaram, assim, um meio de identificação entre consumidores.

Por isso, compreender o que é uma marca é parte essencial do processo se você deseja saber a diferença entre marca e patente. Ambas servem para assegurar a propriedade intelectual, mas de formas e aplicações diferentes.

O ramo de alimentação e as franquias

Vale também ressaltar que restaurantes McDonald’s ou cafeterias como o Fran’s Café e a Starbucks se valem de outra vantagem que as marcas podem oferecer: as franquias.

Ao registrar sua marca, você pode acabar construindo uma imagem de sucesso. Assim, outras pessoas que pretendem abrir negócios semelhantes ao seu podem optar por abrir uma franquia do seu negócio.

Dessa forma, eles poderão se valer de um nome de sucesso para atrair clientes com mais facilidade, porém, pagando a você os royalties da sua marca.

A importância de criar e registrar uma marca

É possível notar que a marca é uma espécie de identificação de uma empresa ou produto entre diversas empresas e produtos semelhantes. Para se destacar no seu campo de atuação, criar e registrar uma marca é essencial.

Marcas são capazes de conquistar um público e, muitas vezes, criar seguidores fiéis a ela. Há marcas, como a Harley Davidson, em que os consumidores acabam formando clubes e desenvolvendo todo um novo modo de vida centrado nelas.

Isso quer dizer que criar, registrar e desenvolver a identidade da sua marca é parte essencial de um negócio de sucesso. Se você não tomar os cuidados necessários, corre o risco de conquistar um público e acabar perdendo os direitos de marca, o que acabaria gerando diversos prejuízos.

Outro ponto importante é tentar pensar e pesquisar sobre a marca antes de construir a identidade dela.

Isso porque se outra pessoa já tiver os direitos de uma marca como a que você deseja criar, você pode acabar processado por uso indevido do nome e prejudicado financeiramente. Sem contar que o esforço para conquistar um público, por exemplo, será perdido.

O processo para registro de marcas pode ser feito individualmente, porém, é altamente recomendada a contratação de uma empresa especializada.

O motivo para este tipo de recomendação vem, principalmente, do fato de que o processo pode levar muitos anos para ser concluído.

Embora o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (conhecido também como INPI) possa levar vários meses em alguns estágios do processo, os prazos que eles dão aos solicitantes costumam ser bem menores, exigindo um acompanhamento constante.

Outro ponto que vale a pena ressaltar é que as taxas do INPI têm preços elevados e, ao fazer por conta própria, sem experiência prévia, você pode ter seus formulários arquivados ou negados por preenchimento indevido, perdendo o dinheiro investido.

Mesmo que você já consiga distinguir melhor a diferença entre marca e patente, talvez seja financeiramente mais vantajoso contar com a ajuda de alguém com maior conhecimento neste nicho e que possa intermediar as partes burocráticas do processo.

Patente

Ao ler mais sobre as marcas, você deve ter notado que o conceito em si é relativamente amplo. Mas onde, afinal, está a diferença entre marca e patente?

A princípio, devemos apontar que enquanto falamos de marca até aqui, centramos mais na identidade de uma empresa ou produto, correto? A patente, por outro lado, vem para assegurar o direito da propriedade intelectual de uma invenção.

Acima de tudo, temos que deixar claro que a ideia de “invenção” aqui é bastante restrita. Não basta você ter uma ideia e decidir patenteá-la. Você precisa desenvolvê-la detalhadamente.

Sua invenção precisará de descrições e desenhos técnicos acompanhando a documentação e, além disso, há algumas exigências que devem ser levadas em consideração. Estas serão listadas a seguir:

  • Novidade;
  • Atividade inventiva;
  • Aplicação industrial.

Portanto, ao entrar com o seu registro de patente, você deverá demonstrar ao INPI que aquele produto criado tem uma aplicação que nunca foi vista antes. Se um produto semelhante já existir, no seu relatório de pedido de patente deve ficar muito claro o motivo de a sua invenção ser relevante e diferente das demais.

Além disso, seu produto deve ser inédito. Isso quer dizer que ele não pode ter sido apresentado para o público anteriormente, ou poderá cair em domínio público. A legislação brasileira, porém, garante um período de 12 meses para que a patente seja registrada mesmo após divulgação.

Se, por acaso, você divulgar seu produto e ultrapassar este período de 12 meses (conhecido também como Período de Graça), sem pedido de patente, seu invento cai em domínio público.

Isso significa que você não poderá ter a exclusividade de produção e/ou exigir remuneração de terceiros (royalties) que passem a produzir aquilo que você inventou. Talvez, aqui, esteja a principal diferença entre marca e patente.

Se uma marca muito semelhante à sua entrar com o pedido de registro poucos segundos depois de você, ela será negada.

No caso da patente, o preenchimento completo de um relatório convincente que possa expor todos os pormenores a respeito do produto pode fazer toda a diferença de aceitação ou não do seu registro de patente.

Ademais, mesmo que tudo isso estiver dentro dos conformes, você ainda terá que mostrar em seu relatório que sua invenção tem aplicabilidade industrial. Isto é, a fabricação e distribuição tem de ser possível em grandes escalas.

Com isto, fica claro que você não pode patentear uma receita gastronômica ou uma escultura, por exemplo. No caso da escultura, poderia ser protegido por meio do registro de direitos autorais.

Para o primeiro caso, não há forma possível de registro na legislação brasileira atual e, para o segundo, o tipo de registro está mais ligado aos direitos autorais, que não têm aplicação industrial e são fornecidos de outra forma.

O maior problema que você poderá encontrar aqui é o tempo. Uma patente pode levar mais de uma década para ser garantida e, no meio do caminho, algumas cópias do seu produto podem aparecer por aí.

Sua vantagem é que, se fizer o pedido de registro, quando ele for aprovado, será possível exigir financeiramente seus direitos de quem usou sua invenção sem autorização antes da patente ser aprovada.

E não apenas a partir do momento em que a patente está em suas mãos. Com o documento, você terá o direito legal de remuneração da invenção durante todo o período de produção sem autorização.

Outra vantagem é poder optar se o seu produto continua no mercado pelas mãos do concorrente ou se prefere removê-lo. Todos aqueles que produzirem o produto sobre o qual você tem a patente garantida terão de prestar contas {a você.

Considerações finais

Embora seja muito comum que algumas pessoas confundam os termos, há realmente uma grande diferença entre marca e patente, como você acabou de descobrir neste artigo.

Agora que você já sabe identificá-la, terá mais facilidade em entrar com um processo de registro para a sua propriedade intelectual, e, a Apolo Marcas pode te ajudar durante todo o processo.

Por isso, entre em contato conosco para saber mais sobre qualquer um dos nossos serviços e soluções.

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