Dúvidas Comuns

Respostas para as dúvidas mais comuns, pode ser também a sua dúvida. 😉

Porque preciso registrar minha marca?

A maioria dos empresários acreditam que apenas registrando o nome fantasia na junta comercial ou em cartório tem o direito de exclusividade da marca. O que é um GRANDE ERRO. Apenas com o registro no INPI (Instituto nacional de propriedade intelectual) o empresário poderá deter todos os direitos de exploração da marca.

Como realizar o registro de marca?

Para um registro seguro de marca, existem duas etapas:

Busca prévia: Pesquisa nos bancos de dados governamentais. E registro junto ao INPI, onde envolve uma série de estudos pra adequar a classe  correta à marca pleiteada, bem como cumprir todas as exigências formais do órgão federal.

Pessoa física pode registrar marca?

Sim. Porém para pessoa física registrar marca o profissional deve comprovar que exerce atividade afim com a classificação da marca pleiteada. Exemplo seriam os profissionais liberais (engenheiros, médicos, dentistas) mediante comprovação de registro em órgão de classe (CREA,CRQ, CRC, etc).

Quais os tipos de marcas que existem?

Marca nominativa
É a marca em forma de um conjunto de caracteres, sem nenhuma imagem ou logo, apenas o nome.

Marca figurativa
É marca em forma de imagem, desenho ou logotipo sem qualquer nome associado.

Marca mista
É marca nominativa + figurativa, ou seja, uma marca com imagem, desenho e logotipo associado a um nome.

Marca coletiva
É o tipo de marca que designa produtos ou serviços de um grupo de pessoas ou empresas de uma determinada entidade. Marcas de cooperativas são exemplos desse tipo de marca.

É importante acompanhar meu processo de registro?

SIM! É extremamente importante acompanhar qualquer processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para evitar indeferimento por perda de prazo legal em caso de exigência formal, resposta a oposição, pagamento de taxas de deferimento entre outros. Nós não somente registramos seu processo como realizamos também esse acompanhamento junto à entidade governamental.

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