Como uma Escola deve Registrar sua Marca?

Você possui uma escola ou é um professor que quer registrar a sua marca ou marca da sua escola? Então confira este guia especial com todas as orientações para o registro da sua marca.

Registrar marca deve sim ser uma preocupação de uma escola ou professor que atue de forma autônoma. Ao longo do tempo, ambos constroem um nome em razão de seus esforços e qualidade de seu trabalho. Este legado deve ser preservado e potencializado através do registro correto da marca que valorizará a imagem junto ao mercado.

Solicitar o registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante que a escola ou professor tenha seus nomes resguardados para utilização exclusiva da forma que melhor lhe servir.

Além de preservar a marca evitando a utilização indevida por terceiros, ao garantir o uso exclusivo da marca, escolas e professores podem gerar novas possibilidades de ganhos e utilização de sua imagem por meio de licenciamentos, criação de novos produtos e até ganhos com o pagamento de royalties.

Preparamos este guia para explicar como é possível realizar o registro de uma marca ou da autoria de uma obra, quais os principais benefícios destes procedimentos e os erros e perigos de se renegar a proteção dos seus direitos sobre sua imagem e sua produção intelectual.

Por que registrar marca?

Conquistar o sucesso depende de muito planejamento, esforço e realização. Depois de percorrer o longo caminho entre o sonho de se ter um negócio e a conquista de um espaço no mercado concorrido da educação, começa a fase de consolidação.

Neste momento, as maiores preocupações passam a ser a definição de boas estratégias de crescimento e a busca pela inovação. É nesta etapa também que muitas escolas e professores autônomos percebem que deixaram de se preocupar com o registro da marca.

A preocupação em registrar marca deve acompanhar os planejamentos iniciais do negócio e, mesmo que só venha a ser objeto de interesse posterior, ainda assim garante a proteção do nome frente aos concorrentes e auxilia na valorização da imagem.

Impedir que terceiros utilizem a sua marca previne diversas situações problemáticas como o uso indevido do nome ou logomarca, reclamações de consumidores enganados e grandes prejuízos para a reputação da escola ou do professor.

As grandes marcas planetárias mostram que o valor de uma empresa está relacionado à capacidade de se comunicar através de sua imagem. O trabalho de construção de uma marca revela-se um investimento valioso para consolidação do negócio.

Existem vários benefícios no registro de uma marca, dentre eles estão a proteção do nome, a possibilidade de licenciar, vender ou ceder a marca, gerando novas fontes de ganhos como o pagamento de royalties, ou a cessão do uso no sistema de franquias.

Marcas consolidadas e conhecidas podem ser exploradas comercialmente por meio de inúmeros serviços e produtos que ganham respeito e visibilidade ao se associarem a nomes reconhecidos no mercado.

Outra garantia que escolas e professores devem buscar é proteger a sua produção intelectual e editorial de possíveis plágios ou ataques de pirataria. Em serviços como o Autoria Fácil, é possível realizar de maneira prática e rápida o processo de proteção dos direitos autorais às obras.

Como funciona a gestão de direitos autorais?

Garantir a autoria de uma obra intelectual já foi um processo longo, burocrático e caro. Atualmente, através de empresas especializadas como a Apolo Marcas e Patentes, o registro de direito autoral pode ser realizado de maneira barata e simplificada.

É possível proteger diferentes tipos de produções como textos, traduções, livros, adaptações de obras originais, contos, poemas, coletâneas, fotografias, roteiros, filmes, músicas, softwares, entre outros.

Por meio do trabalho de proteção de direitos autorais, é possível gerar autoridade e provar anterioridade sobre a obra que será validada e reconhecida em 176 países. Com a conquista do certificado de autoria, obtém-se proteção e exclusividade sobre a criação.

Todo o processo é muito prático e envolve a verificação da autenticidade, sem a necessidade de perícia. Posteriormente é gerado um carimbo que valida a prova de data e hora, além da proteção blindada por criptografia que garante a integridade do conteúdo verificado.

Além de barato, o processo é todo feito online, gerando um certificado que garante a autoria da obra.

Principais erros na proteção da marca

Não se preocupar em registrar marca é o principal e mais grave erro que uma escola ou professor pode cometer em relação a imagem do próprio negócio. Esta despreocupação pode ocasionar problemas graves como o uso do nome por terceiros, levando a consequências graves como processos judiciais ou prejuízos à reputação.

Uma crença comum e equivocada é a de que apenas o registro da marca em cartórios ou juntas comerciais é o suficiente para proteção da imagem. Este tipo de registro apenas formaliza a criação da empresa, não garantindo a exclusividade do uso da marca.

Componentes importantes da marca, como a logomarca e o nome da empresa, somente estarão plenamente protegidos se forem registrados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Isto acontece após atender a critérios técnicos que garantam a validade da solicitação do registro.

Como registrar a sua marca

O registro da marca pode ser obtido tanto por empresas como por pessoas físicas. O INPI exige apenas que o requisitante comprove que exerce legalmente a atividade para a qual a marca está destinada.

Por meio da assessoria de uma empresa especializada como a Apolo Marcas e Patentes, é possível registrar marca de maneira rápida e sem burocracias. A empresa dispõe de uma equipe qualificada para oferecer consultoria e auxiliar no processo de proteção e zelo da imagem da escola ou professor.

Utilizando o sistema online desenvolvido pela empresa, o interessado realiza todo o processo de registro e acompanhamento do trâmite de forma organizada e seguindo corretamente as exigências feitas pelo INPI.

O procedimento envolve quatro fases:

  • O protocolo do pedido de registro de marca;
  • A publicação de pedido de registro para oposição;
  • O deferimento de pedido de registro;
  • A concessão do registro.

Estas fases estão divididas em 6 etapas que compreendem todos os procedimentos envolvidos no processo de registro da marca.

Etapas do processo de registro da marca

Para dar início ao processo de registro da marca, o primeiro passo consiste na busca de consulta da marca no INPI. Esta ação é necessária para se verificar se já não existe uma marca igual àquela que está sendo pleiteada.

O próximo passo é estender a busca para os bancos de dados governamentais, garantindo que a marca não possui nenhum impedimento para o registro. Depois de feita esta verificação, é possível realizar o registro do pedido junto ao INPI.

Após a apresentação da documentação necessária, segue-se às etapas de depósito eletrônico do pedido de registro da marca e a emissão do protocolo do pedido de registro.

Em alguns casos, serão necessárias algumas adequações para atender a questões legais e também é possível que sejam solicitadas informações adicionais quando o pedido de registro sofre oposição por parte de um terceiro.

Todo este processo, das buscas iniciais à concessão do direito de registro da marca, passando pelo acompanhamento dos trâmites do processo, é realizado de maneira descomplicada por meio do trabalho de assessoria realizado pela Apolo Marcas e Patentes.

Algumas dúvidas sobre o registro de marcas

Como vimos, existe muita confusão entre o processo de registro de marca com a inscrição da empresa nas juntas comerciais. Além de ser uma ação localizada apenas em âmbito estadual, este tipo de registro apenas formaliza a empresa, não garantindo a exclusividade para o uso do nome, logomarca ou de outros itens relacionados à marca.

Outro equívoco muito comum é a noção de que o uso de uma marca registrada não leva a problemas graves. Uma empresa ou pessoa física que se utiliza de uma marca inscrita no INPI pode sofrer várias sanções como processos civis e pagamento de indenizações.

O registro de uma marca com o mesmo nome de outra instituição também gera muitas dúvidas. Esta possibilidade dependerá de alguns fatores como as áreas de atuação entre as empresas e outras questões técnicas que serão avaliadas pelo INPI.

Duas empresas, de segmentos diferentes, podem ter o mesmo nome, porém, se a solicitação de registro for para a utilização de uma marca para o mesmo setor, a obtenção da autorização será mais difícil. Entretanto, existem algumas questões muito técnicas e especificas que podem levar o INPI a autorizar o registro.

Muitas empresas gostariam de associar suas marcas a personagens famosos para aumentar a sua visibilidade e suas vendas. Isto somente é possível através de acordos de autorização com os detentores da autoria do personagem. Não se pode registrar um personagem sem se provar ser o verdadeiro criador da obra.

O tempo de registro da marca também desperta muitas dúvidas e confusões. Cada país possui suas próprias regras quanto ao tempo de validade do registro. Em nosso país, o registro vale pelo prazo de dez anos e pode ser renovado continuadamente.

Outra dúvida muito comum, principalmente entre profissionais autônomos e liberais, é quanto ao registro apenas do primeiro nome ou também do sobrenome. Muitos profissionais são conhecidos por seu nome e sobrenome, então, para garantir o uso exclusivo da sua marca, recomenda-se o registro de ambos.

Como registrar a autoria de uma obra?

O processo de registro de autoria de uma obra também é realizado de maneira prática e online por meio do serviço Autoria Fácil da Apolo Marcas e Patentes. O passo a passo consiste inicialmente em acessar o site do serviço de registro, preencher os dados, efetuar o pagamento da taxa, realizar o upload do arquivo e gerar o certificado de registro.

Apesar de ser muito fácil e rápido de conquistar o registro de autoria, para que o certificado se mantenha válido, é importante que o autor tome dois cuidados: guardar o arquivo original em local seguro e garantir que a obra original certificada se mantenha inalterada.

Caso ocorram alterações no arquivo original que foi certificado, o registro autoral perde sua validade e o autor deve solicitar um novo certificado para a obra modificada.

O registro de direito autoral e patrimonial garante que o autor exerça seus direitos sobre a criação da obra, provando a autoria a partir da prova de anterioridade na qual tanto o conteúdo da obra quanto a data da declaração de autoria ficam assegurados.

O certificado emitido pelo sistema Autoria Fácil é credenciado pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, atendendo a normas e padrões nacionais e internacionais que a inviolabilidade do conteúdo verificado.

A importância do registro autoral para escolas e professores

Registrar obras intelectuais é uma medida protetiva e de extrema valia como prova de anterioridade, como já apontamos aqui. Especialmente para escolas e professores, onde a criação de peças como livros, desenhos, músicas e artes em geral é bastante recorrente, o registro autoral se torna indispensável.

Uma das grandes vantagens de proteger seu trabalho contra a pirataria no Autoria Fácil é que o procedimento é realmente rápido e descomplicado. Para registrar uma obra, você paga apenas R$ 27,50 e, em pouco tempo, garante total proteção e exclusividade à sua criação.

Principais dúvidas sobre a proteção de autoria

O processo de registro e proteção de autoria também desperta dúvidas e curiosidades sobre a forma de realização e suas consequências práticas. A primeira dúvida, e mais comum, é quanto à necessidade ou de se registrar a autoria de uma obra no INPI.

O direito autoral não requer o registro de marca, porém, ao registrar a autoria de uma obra, o seu proprietário conquista uma prova legal de que é o autor e responsável pelo conteúdo em disputa.

A extensão territorial do registro de autoria também desperta muitas dúvidas. Entretanto, o sistema de registo Autoria Fácil garante a prova de anterioridade que é aceita judicialmente em 176 países, comprovando tanto a autoria quanto a data de declaração de autoria.

Pela falta de contato com o assunto, muitas pessoas acreditam que os registros de autoria precisam ser renovados com frequência. Entretanto, o prazo de validade deste tipo de registro é outro grande benefício para os autores e seus herdeiros.

Segundo a legislação nacional, o registro de autoria protege os direitos do autor durante toda sua vida e posteriormente por mais 70 anos. Desta forma, os ganhos e direitos oriundos de uma obra podem ser usufruídos tanto pelo autor quanto por seus familiares.

A legislação sobre direito autoral não se estende a todos os tipos de possibilidades de conteúdos intelectuais. Existem algumas exceções que devem ser observadas durante a solicitação do registro de autoria de uma obra.

Dentre os conteúdos que não podem ter registro como direito autoral estão conceitos matemáticos, regras de jogos, normas e ideias, regras de negócios, formulários, leis, tratados, sentenças da justiça, atos oficiais, nome ou títulos sem outras informações, legendas, calendários, conceitos contidos em obras, catálogos e nem de fatos avulsos.

Para que o processo de registrar marca ou de autoria sejam realizados de maneira adequada, é importante certificar-se das circunstâncias regulatórias que apresentamos e poder contar com a orientação de uma assessoria especializada que tornará o processo mais fácil e eficiente.

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