Como Saber se uma Marca é Registrada?

Antes de pedir um novo registro, é fundamental saber se uma marca está registrada no INPI. É uma forma de tornar seu negócio mais profissional e ainda ganhar tempo, pois não haverá o risco do pedido ser indeferido por conta de outra marca já presente no sistema. Isto serve tanto para nomes como para logotipos.

Porém, muitos empresários ficam com dúvidas em relação a forma correta de se realizar a pesquisa. É preciso se atentar aos detalhes para que a ação realmente encontre os resultados certos. As ferramentas são gratuitas e estão presentes no site do INPI, por isso, é muito importante abrir um requerimento sabendo se a marca pode ser utilizada.

É uma medida importante para quem tem qualquer pequeno, médio ou grande negócio. Lojas de roupas, restaurantes, bandas, blogs, academias, empreendimentos, canais no YouTube, podcasts e diversos outros conteúdos usam este recurso para poder usar o nome da empresa com propriedade e sempre no prazo estipulado.

Por meio destas dicas, será possível ter experiência  saber se uma marca já existe nos bancos de dados do INPI. Você poderá verificar todas as suas ideias ou até ter inspirações de acordo com os nomes que você não encontrar na lista de registros.

Existem dois tipos de busca no portal do INPI. Você pode realizar uma consulta básica ou avançada, dependendo do grau que você quer explorar. Saiba como usar estas duas ferramentas e evite surpresas desagradáveis, como é o caso de registro negado com alegação de marca já existente.

Consulta básica de Marcas

Basta clicar em “Faça uma busca” na tela inicial do portal do INPI. Depois, basta selecionar o ícone “Marcas”. Clique na mesma palavra ao aparecerem as abas, na parte superior.

Agora, basta preencher os campos solicitados pelo site. Entre eles, é preciso fazer a digitação do termo ou marca em que você está interessado.

Na sequência, você pode escolher um tipo de pesquisa. São duas formas. A primeira é a procura pelo radical, que usa a sonoridade e as primeiras/últimas palavras do termo. O segundo modo é a busca pela palavra exata. Desta forma, ele só irá te apontar se existe alguma marca idêntica no sistema.

Outro fator importante é a classificação. Você precisa saber em qual categoria se encaixa o produto ou serviço que você está procurando. Lembramos que é possível registrar duas marcas iguais, desde que elas não estejam competindo na mesma classificação.

Feito isso, basta iniciar a pesquisa.

Na pesquisa com nome idêntico, dificilmente você vai encontrar problemas. A questão gira em tono da pesquisa por meio dos radicais. Os resultados precisam ser eficientes para que você tenha certeza que o nome está disponível.

A proximidade entre uma palavra e outra, no caso dos radicais, é extremamente perigosa na hora de se efetuar a pesquisa.

Vamos usar um exemplo: Quero chamar o meu produto de “Suco e quitanda”, e o nome aparece disponível após a procura. Porém, neste tipo de busca, o sistema ignora a existência de um nome muito parecido. A marca “Suco quitanda” já possui registro e, por conta da proximidade, uma solicitação de registro certamente seria indeferida.

Constatamos que a pesquisa só procura exatamente o termo que você procura, sem quebrar a sequência de letras usada na pesquisa. Por isso, é sempre bom checar as variações do nome que você deseja utilizar.

Detalhes importantes sobre como consultar uma marca no INPI

Como pesquisar uma marca registrada no INPI é um dever do empresário. O órgão é extremamente rígido nas análises de concessão. Não serão aprovadas as marcas que, de alguma forma, possam dar margem para suspeita de cópia.

E a avaliação não é só literal! Algo que seja parecido em parte, com acréscimo ou decréscimo de texto, também será duramente analisado com possibilidade de recusa do registro, como no exemplo “Suco e Quitanda”.

Para ajudar nesta missão, separamos alguns detalhes que podem transformar a sua marca original em uma cópia, mesmo que de forma intencional.

1. Letras

Vamos a um exemplo. Caso você queira colocar o nome da sua loja de eletrodomésticos de “Magazine Luzia”, o seu pedido será recusado pelo INPI . Isso porque, neste exemplo, ocorre  uma alusão direta à rede de varejo “Magazine Luiza”.

O mesmo acontece com “Elma Chaipes” no setor de alimentos ou “Kingsteam” em venda de colchões. São todas referências a marcas famosas no Brasil.

O que muitas vezes pega o empresário desatento é a repetição de letras. Se, por exemplo, quero criar a marca esportiva “Adides”, o sistema também reconhecerá como plágio. Ação igual acontecerá se eu quiser batizar a minha marca de “Addiddas”.

Não importa quantas letras diferentes você coloque, a intenção ainda será vista como busca por alusão. Nestes formatos, não há nenhuma possibilidade do INPI conceder o registro.

2. Som

Outra forma clássica de fazer referências também não dará certo na hora de descobrir como buscar uma marca no INPI. É preciso ficar atento ao som que o nome da sua marca produz.

Caso a grafia seja muito diferente e o som igual a uma marca já existente, o INPI também recusará o seu pedido. Várias combinações podem gerar o mesmo som ou um som parecido e, por isso, pode ser que seja apenas um acidente.

O cuidado maior deve ser com as palavras que contenham a letra x. Ela pode ter quatro fonemas diferentes: som da letra “Z” (Exato), som das letras “CH” (Ameixa), som das letras “KS” (Tóxico) e também de “S” (Texto). Isso acontece em vários casos de nosso alfabeto e pode gerar problemas na hora de pedir um registro.

Outro exemplo é da marca esportiva Nike. Todos sabemos como escreve e não faria sentido tentar, no mesmo ramo, emplacar uma marca com o nome “Naique” ou “Naiki”. Por mais que a escrita seja totalmente diferente, os sons fazem referências diretas e claras a um dos monopólios deste mercado.

3. Classe

Por mais que você leve em consideração todos os exemplos que já citamos, é fundamental não esquecer de que este fator pode mudar tudo. Por isso, cheque muito bem se você pretende solicitar o registro de uma marca com a classificação correta.

A chamada “Classificação NICE” vai do um ao quarenta e cinco, englobando diversas categorias de produtos e serviços. Observe a lista antes de iniciar sua pesquisa de marca no INPI.

Tudo vai depender do ramo. Se você tentar  o registro de uma marca já registrada no ramo de vestuário, classificando como mercado de venda de colchões, existirá a possibilidade de sua marca ser liberada. Mas, nem tente registrar naique ou naikke em nenhuma classe, por mais que seja na venda de colchões, porque Nike é uma marca de alto renome.

Bom, portanto ao escolher sua marca, não faça nenhuma cópia explícita ou semelhante dentro dos concorrentes do mesmo ramo para evitar o indeferimento do pedido de registro de marca.

4. Traduções

Também é muito comum ver empresas tentando “copiar” o nome de alguma rival em outro idioma. A análise do INPI também considera esse tipo de relação direta, desqualificando o pedido de regsitro.

Os casos mais clássicos são da tradução literal de nomes em inglês, tentando emplacar um novo negócio com o título em língua portuguesa.

Um exemplo clássico é tentar entrar no mercado de bebidas sob o nome de “Boi Vermelho”, tradução literal do famoso energético Red Bull. Dentro do mesmo mercado, o INPI será capaz de verificar a compatibilidade com itens em outras línguas.

Ou seja, é melhor não usar nomes de empresas estrangeiras para copiar, e sim para se inspirar na sua própria criação.

Dica para evitar problemas

O segredo da pesquisa de uma marca no INPI de maneira eficiente é, além de usar a classificação correta, denominar a parte relevante da marca.

Poderia realizar a pesquisa utilizando apenas “Quitanda” e o resultado similar teria aparecido. Desta forma, também há a possibilidade de checar outras possibilidades muitos semelhantes ao nome que você escolheu, como “Suco com quitanda”, “Quitanda dos sucos” ou “Suco, quitanda e cia”, diminuindo assim os riscos de resultado “falso negativo”.

Como consultar uma marca no INPI em busca avançada

A pesquisa avançada oferece diversas ferramentas auxiliares, que tornam o resultado mais completo em relação ao modo básico de pesquisa básica.

Estes recursos podem parecer complicados de início, mas podem ajudar a gerar uma análise eficiente de maneira prática. Será possível ver, com detalhes, todas as versões em que você poderá fazer a sua solicitação de registro de marca.

1. Pesquisa booleana

Este recurso faz com que o buscador reconheça conectivos lógicos, como “and not“, “and” ou “or“.

No primeiro caso, a pesquisa vai retornar com resultados que não possem um dos termos colocados na busca. Por exemplo, se eu colocar “cola and not sapato”, os resultados serão referentes aos termos que possuem o radical cola, mas exclui aqueles em que a palavra sapato aparece.

O segundo gera efeito contrário ao primeiro. Se eu colocar dois termos acompanhados de “and“, só virão resultados em que as duas palavras aparecem. “terra and firme” só vai gerar resultados em que os dois radicais estejam envolvidos. É um recurso muito útil para quem pensa em uma marca com nome composto.

O “or“, traduzido como “ou” no português, aponta uma possibilidade simples. É possível colocar mais de um tempo, como “terra or firme”. Os resultados gerados serão de TODAS as marcas que possuem “terra” ou “firme” em seu nome de registro. Desse modo, você amplia as possibilidades e pode ver muitos registros parecidos com o seu.

2. Pedidos vivos

Este recurso faz com que a pesquisa possa definir quais tipos de marcas estarão presentes nos resultados. Ao ativar este botão, apenas os registros ativos e os que estão com solicitação em andamento vão aparecer em sua busca.

Ao desligar, você consegue reunir todos os nomes registrados no sistema, incluindo os pedidos inativos ou marcas desativadas.

É mais uma forma de se analisar o contexto geral e checar qual a possibilidade de se registrar o nome desejado.

Cuidado para não colocar algo igual ou muito similar a um pedido que já está em andamento. Apesar de não ter sido registrado ainda, será levado em consideração quem fez o pedido primeiro.

3. Pesquisa Fuzzy

Para saber se uma marca já é registrada, você pode utilizar a pesquisa Fuzzy. Este recurso faz com que todas as semelhanças com o nome pesquisado sejam consideradas, trazendo mais robustez em sua consulta.

Mais um exemplo: ao procurar sobre “Rei do Mate”, lanchonete que faz sucesso no Brasil, será possível verificar uma porção de nomes semelhantes, como “Rei de mates”, “Rainha do Mate”, “Rei do Milho”, “Reino do Mate” e outros.

Isso vai fazer com que você evite tentar o registro de uma marca muito parecida com a já existente, o que poderia causar indeferimento do pedido de registro.

4. Natureza da marca

Também há a possibilidade de se fazer a pesquisa considerando o resultado como um produto ou serviço.

Em algumas categorias da classificação NICE, você pode encontrar os dois tipos dentro de uma mesma seção. Por isso, procure checar qual a finalidade do negócio e analisar a viabilidade de se solicitar um registro em segmento diferente.

5. Apresentação

Neste recurso, você descobrirá como pesquisar sua marca no INPI limitando pela apresentação da marca. São algumas as opções para complementar a pesquisa

São cinco categorias diferentes.

  1. A nominativa vai te apresentar todas as marcas registradas sem a companhia de um logo;
  2. A figurativa vai te mostrar todas as marcas compostas somente por um logotipo;
  3. As tridimensionais serão aquelas parecidas com as figurativas, mas que possuem este tipo de representação elaborada em 3D;
  4. Tipo mista consiste em marcas com elemento nominativo e figurativo.

 

Indicação importante

Se for usar nomes simples e gerais, como a palavra “sapato”, “colher”, “bolo” ou muitas outras associadas a palavras originais e não óbvias na classe .

Exemplo:  marca “Sapato Blue” na classe 25 (vestuário, calçado e chapelaria)  tem muitas chances de conseguir aprovação, pois une um termo que não tem domínio específico com um complemento que determina particularidade. Existem diversos exemplos que podem conseguir o registro mediante ao INPI.

Com todas estas dicas, você já sabe como consultar sua marca, se ela um nome empresarial, nome da sua banda, produto, etc.

Agora, é apenas mergulhar no portal e ver todas as possibilidades para o seu negócio.

Torcemos para que você consiga muito sucesso e não tenha dores de cabeça ao exercer o domínio de sua própria marca!

E não se esqueça, depois de achar um nome livre no INPI, registre sua marca logo em seguida!

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