Como Saber se uma Invenção já Existe?

E como fazer a consulta de anterioridade de patentes?

Então, você teve uma ideia, colocou a mão na massa e agora quer saber como patentear ao seu produto?

Pois saiba, que antes de mais nada (até de começar a investir tempo e dinheiro no desenvolvimento de um produto) é ALTAMENTE recomendado uma consulta de patentes ou de  anterioridades  no chamado Estado da Técnica.

O depósito de um documento de patente reivindicando um conceito suficientemente inovador não deixa de ser um investimento para a pessoa ou empresa que deseja obter a exclusividade de produção, comércio ou utilização do invento. Naturalmente, priori a todo investimento, temos a análise de risco e no depósito de um documento de patente temos algo bem parecido: A consulta de anterioridade de patentes.

Eis que, para ter uma patente aceita pelo INPI e ter direitos exclusivos pelos conceitos pleiteados, a matéria deve ter o potencial para o deferimento. Isto significa, basicamente, que o tema abordado no documento deve satisfazer os quesitos básicos para configurar em uma patente: Novidade, Atividade Inventiva e Aplicação Industrial.

Artigo: Saiba quais os Requisitos para Patentear Uma Invenção

A busca de anterioridade, então, serve para pesquisar nos bancos de patentes se existem documentos que antecipem o assunto abordado. Agora, como se faz essa busca?

Pois bem, nesse artigo aprenderás como conduzir uma busca e averiguar se sua invenção tem base para uma patente bem sucedida!

Primeiramente, onde procurar?

Falando em Brasil, certamente o primeiro lugar a conduzir uma busca é no banco de patentes do INPI. No entanto, uma busca baseada apenas nas patentes apresentadas pelo INPI é muito rasa. Para embasar de maneira mais ampla a busca, os bancos da Google Patents e Espacenet devem ser consultados.

Bem, estes são os principais lugares para se procurar patentes relevantes: INPI, Espacenet e Google Patents. E, como conduzimos esta pesquisa?

Aqui chegamos ao propósito deste artigo: A lógica booleana para pesquisa de busca de anterioridade.

As operações de lógica pertinentes para a busca de anterioridade são bem simples e se baseiam nos conceitos de união e intersecção de conjuntos. A operação “OR” corresponde a união de conjuntos e a operação “AND” corresponde a intersecção de conjuntos. E basicamente com estes dois comandos você poderá conduzir uma pesquisa suficientemente completa para ter noção da potencialidade de deferimento do seu invento.

O mecanismo é muito simples: Digamos você inventou conceito que telefone celular inovador que, pasme, acessa a internet e ainda possui touchscreen, dispensando a necessidade de botões e tornando a atividade de digitação no aparelho muito mais eficiente e prazerosa. Naturalmente, o campo técnico deste invento trata de aparelhos móveis de comunicação, aparelhos que aportem características de acesso à internet.

Neste tema então, temos a priori três termos fundamentais que definem a matéria: celular, internet e touchscreen.

Se digitarmos “celular AND internet AND touchscreen” o resultado da busca nos retornaria a intersecção dos grupos, isto é, apenas documentos que possuem em seu título ou descrição as três palavras juntas, na sua forma exata. Assim, um documento sobre um celular que possua acesso a internet, mas que não apresente função touchscreen não teria relacionado nos resultados da busca.

A função OR, como dito anteriormente, corresponde à união dos conjuntos. Então, se digitarmos “celular OR internet OR touchscreen” todos os documentos que apresentem em sua descrição ou título no mínimo um desses termos, na sua forma exata, serão relacionados. Podemos perceber, então, que uma busca com operações OR são muito amplas, relacionando todo tipo de patente. Devemos restringir nossas buscas para os documentos mais relevantes à sua matéria, por isso os comandos AND são muito importantes.

 

 

Outra técnica muito interessante para restringir sua busca é utilizar a classificação IPC e CPC para a seleção de documentos. As classificações IPC – International Patent Classification e CPC – Cooperative Patent Classification organizam por códigos os temas e matérias das patentes. Pode-se então fazer a busca da sua matéria entre os documentos de patentes dentro de uma classificação pertinente à matéria. Por exemplo, a patente do notório Iphone, lançado em 2007, possui o código de protocolo US2008174570. Este documento se encontra nas seguintes classes:

 

  • IPC – G06F3/041
  • CPC – G06F3/0488, G06F3/04883, G06F3/04886, H04M1/72522, H04M1/72552

 

Para achar a patente do Iphone, de título “Touch Screen Device, Method, and Graphical User Interface for Determining Commands by Applying Heuristics”, poderíamos, alternativamente a usar operação AND entre todos os termos relevantes, utilizar apenas “touch and screen and device and Heuristics” na classe G06F3/041, e o nome do depositante  ( “Applicant” em inglês) como sendo “Apple” e acharíamos com mais agilidade o documento.

 

 

 

Dica de ouro:

1º Passo – Busca ampla com operações AND e OR. Resultado da busca ampla e vaga.

2º Passo – No resultado da busca ampla, ache um documento de patente semelhante a sua matéria e observe a classificação na qual o documente está inserido.

3º Passo – Agora você já deve saber a classificação IPC e CPC dos documentos que possam antecipar seu invento. Sua busca ficará mais restringida de modo que poderá aferir o potencial da inovação da sua matéria.

Ainda existe mais um mecanismo de busca que parece detalhe e faz toda diferença no sucesso da sua busca: o asterisco *.

 

 

 

Lembra-se que no começo do artigo eu mencionei que o resultado das buscas retornam documentos que tenham os termos da busca escrita na forma exata no título e/ou descrição? Pois bem, essa característica por vezes é um inconveniente, uma vez que a característica de um invento pode ser descrita de várias maneiras. É importante que a busca possa, então, retornar documentos relevantes a partir de termos derivados da palavra relevante para a busca. Por exemplo, digitando “touch* and device* and screen*” a busca retornaria, além de documentos com “touch”, “device” e “screen” em suas descrições, documentos que possam ter termos como “touching”, “devices”, “screening” e etc.

Vale lembrar que os termos para a busca junto ao INPI são em português, e os bancos de patentes internacionais, como o Espacenet, os termos para a busca devem ser inglês.

Com isso, então, você tem todas as ferramentas necessárias para conduzir uma busca eficaz e ter uma boa noção de quão inovadora é a sua invenção e essa é a análise de risco do investimento: depósito de patente.

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