Como Registrar Uma Ideia?

O que é preciso e como registrar uma ideia de um produto?

Você é uma pessoa que sempre está bolando planos e projetos para colocar em prática em sua vida e nos negócios? Então você deveria considerar seriamente aprender sobre como registrar uma ideia.

Essa é, na verdade, uma dúvida muito comum entre pessoas criativas e que sempre estão bolando novas ideias.

O medo é que outras pessoas, geralmente mal-intencionadas, acabem roubando a ideia e colocando em prática um projeto antes que aquele que originalmente a teve.

Isso é possível acontecer e provavelmente muitas pessoas devem ter histórias semelhantes para contar. É por isso que faz sentido entender e procurar sobre como registrar uma ideia para que isso não aconteça.

Como registrar uma ideia?

No Brasil, há muita desinformação a respeito desse assunto.

Há aqueles que confundem marca e patente, que acreditam que o processo é extremamente complexo ou que simplesmente propagam ideias erradas acerca do tema.

Na verdade, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), não é possível registrar uma ideia.

Nesse caso, entende-se por ideia como sendo pensamentos abstratos, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Ou seja, aquele momento “eureca!” que você teve infelizmente não pode ser registrado e protegido como uma ideia.

O que pode ser feito é um registro de marca, um passo essencial para proteger uma ideia que já saiu do papel ou que está sendo iniciada.

Porém, apesar da impossibilidade inicial, ainda há formas interessantes e importantes de como proteger a sua ideia.

Direito autoral: sua ideia

Uma forma de proteger a sua ideia é recorrer a um instrumento jurídico muito conhecido. Estamos falando do direito autoral, que é o conjunto de regras e padrões estabelecidos pela legislação para proteger uma obra intelectual.

Esse mecanismo pode ser conferido tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, e garante o direito exclusivo aos benefícios oriundos da criação em questão.

Entre as obras intelectuais que podem ser protegidas pelo direito autoral, podemos mencionar:

  • Livros;
  • Poesias;
  • Textos;
  • Artigos;
  • Esculturas;
  • Pinturas;
  • Gravuras;
  • Músicas;
  • Desenhos;
  • Fotografias;
  • Litografias;
  • Obras cinematográficas;
  • Discursos;
  • Sermões;
  • Roteiros;
  • Conferências.

Como podemos ver, a proteção do direito autoral é um pouco mais abrangente do que a de patentes e marcas.

Através desse mecanismo, é possível proteger ideias, evitando que pessoal mal-intencionadas consigam fazer mau uso delas ou aplicá-las para benefício próprio. Porém, é importante entender muito bem se o seu caso é realmente enquadrado para o uso de direito autoral ou marcas/patentes.

Se preferir, entre em contato com a gente para que possamos orientá-lo da melhor forma possível. Ter a orientação de profissionais competentes pode ser a diferença entre o sucesso ou não de sua ideia.

Como registrar uma obra intelectual?

Para registrar uma ideia como direito autoral, é preciso seguir alguns passos específicos.

Primeiro, é preciso acessar o site da Biblioteca Nacional e entender muito bem quais são os itens que podem ser protegidos por esse mecanismo.

Por mais que a sua ideia esteja listada acima, é importante estar a par das regras para não cometer equívocos.

Entendida essa parte, é preciso conferir os documentos necessários para fazer o pedido de registro. Também será necessário preencher o formulário de requerimento, explicando em detalhes a solicitação de direito autoral.

Para esse pedido, existe uma taxa a ser paga. Ela pode variar de R$ 20 a R$ 80, dependendo do tipo de obra intelectual em questão. Também há casos em que o pedido é isento de taxa.

Depois de paga a taxa, é preciso enviar o formulário preenchido para o endereço da Biblioteca Nacional e aguardar a avaliação do processo.

O passo a passo parece é burocrático, e se você não está no Rio de Janeiro/RJ será necessário enviar a documentação por correio, portanto gerará um  custo adicional. Para registrar sua obra totalmente online e com custo menor, existem sistemas online de registro que tem validade em mais de 170 países. Uma dessas plataformas é o autoriafacil.com, criado pelo André Lacerda, fundador da Apolo Marcas, justamente para tornar mais fácil a vida de quem cria.

Bom, além disso, é essencial se envolver no processo caso você queira proteger a sua ideia. Caso você tenha perguntas sobre os trâmites a serem seguidos, não hesite em nos procurar para tirar as suas dúvidas.

Como registrar uma ideia como marca?

Se você teve uma ideia e acredita que infelizmente não pode protegê-la de forma eficiente com o instrumento de direito autoral, talvez seja uma boa ideia registrá-la como uma marca.

Mas, afinal, onde registro uma marca INPI?

Essa é outra dúvida muito comum entre aqueles que começam a entrar no terreno de proteção de propriedade intelectual. Contudo, felizmente esse processo não é um bicho de sete cabeças, embora seja preciso tomar alguns cuidados no trâmite.

Antes de mais nada, é preciso fazer uma consulta para verificar se a sua ideia já não foi aplicada de alguma forma. Mesmo que ela seja muito boa, alguém já pode ter tido ela.

Para fazer isso, você pode consultar as marcas registradas no INPI. Dessa forma, você confere se o caminho está realmente livre para que a sua ideia possa ser colocada em prática.

É importante destacar que é possível fazer a pesquisa usando palavras-chave, número do processo e nome do depositante. Uma mesma marca pode estar aparecendo em diversas atividades. Portanto, é preciso se concentrar na busca e garantir que a sua ideia é realmente inovadora.

Para facilitar a busca, tenha em mente o nicho de atuação de sua ideia. Assim você terá mais chance de encontrar algum possível concorrente para o seu projeto. Se o encontrar, talvez seja uma boa ideia adaptar ou modificar o seu plano.

Para garantir maior sucesso no registro de marca, também é importante ter um logotipo. Essa é aquela imagem que representa o seu produto ou serviço.

A existência de uma marca física ou tridimensional também é definida nesta etapa.

Termo de confidencialidade como alternativa

Caso você acredite que a sua ideia não possa ser protegida por uma marca/patente ou direito autoral, há ainda outro instrumento a recorrer.

Trata-se do termo de confidencialidade, também chamado de Acordo Secreto, Acordo de Sigilo ou Acordo de Não Divulgação. Outro termo conhecido é o NDA, sigla em inglês para Non Disclosure Agreement.

Esse é um instrumento comumente utilizado no meio empresarial. É uma forma de assegurar que determinadas informações estratégicas sejam mantidas em sigilo, algo que parece ser importante para ideias inovadoras e que ainda não foram colocadas em prática.

É importante destacar que o termo de confidencialidade é um instrumento jurídico legal e com validade, que pode ser firmado entre duas ou mais partes.

No cenário atual, o NDA se tornou um pedido bastante recorrente. Vivemos em um mundo em constante mudança, onde muitos projetos e inovações tecnológicas surgem a todo momento. É por isso que muitos acabam recorrendo a esse instrumento, que é fundamentado em um acordo entre as partes.

O termo de confidencialidade pode evitar que os envolvidos (e até mesmo terceiros) divulguem informações importantes. Isso inclui dados relacionados a empresa, transações, contratos ou processos. Até mesmo ideias se enquadram nessa categoria.

Para os profissionais da área jurídica, esse instrumento é essencial no contexto atual dos empresários.

O termo de confidencialidade talvez seja a resposta que muitos estão procurando sobre como registrar uma ideia, já que é possível até mesmo estipular regras de conduta e de atuação entre os envolvidos no processo.

Como registrar uma ideia: devo ou não fazer?

Dentro do universo empreendedor, essa é uma dúvida ainda mais frequente. Diante das opções listadas acima, pode surgir a pergunta: devo ou não devo proteger a minha ideia?

Um jargão bastante usado no meio empreendedor diz o seguinte: “Sem execução, uma ideia não tem valor nenhum”.

Isso se traduz em dizer que, se a ideia não for colocada em prática (seja pela pessoa que a criou ou não), ela não vale nada. Ou seja, alguém pode até roubar a sua ideia, mas se não a materializar, de nada adiantará.

E esse é um dos principais entraves de qualquer ideia ou solução criativa: ser colocada em prática. Engana-se quem pensa que a simples ideia tem muito valor. É a aplicação, a força de vontade de ver a ideia acontecer, que realmente importa.

Portanto, a dica para aqueles que estão procurando formas de como registrar uma ideia é: não fique tão preocupado com isso.

Obviamente é preciso proteger a sua marca e patente, caso ela já tenha chegado nesse patamar. Se esse for o caso, a Apolo com certeza pode ajudá-lo.

Porém, mais importante do que isso é colocar a mão na massa e se esforçar para ver a ideia se transformar em um projeto palpável e que muito em breve dará resultados.

Como a Apolo Marcas e Patentes pode te ajudar?

A Apolo é uma empresa cuja missão é assegurar a proteção da propriedade intelectual de seus clientes. E isso a um preço justo, zelando pelo sigilo, agilidade e qualidade nos serviços prestados.

Outra característica importante da Apolo é a transparência. É por isso que a empresa expõe os honorários cobrados pelos serviços contratados. Nada de letras miúdas ou cobranças indevidas.

A Apolo Marcas e Patentes possui grande experiência no mercado e almeja se tornar, em poucos anos, a principal referência em propriedade intelectual no Brasil e no exterior.

Se você, que quer registrar a sua ideia, marca ou patente, está procurando um serviço de alto valor com preço justo, não hesite em entrar em contato conosco sem compromisso!

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