Como Registrar Nome Artístico ou Banda

Como registrar nome artístico ou banda: todos os passos que você precisa seguir!

Se você está começando ou sonha em entrar para o mercado fonográfico, uma das perguntas mais comuns que podem surgir é: como registrar nome artístico ou banda? Se ainda não está pensando nisso, mas tem a mínima intenção de levar uma carreira artística, essa é a hora de pensar.

Saiba mais sobre o motivo de o registro ser tão importante e, ainda, todos os passos de como registrar nome artístico ou banda.

Você é uma marca

Sim, fazer as coisas por amor é muito bonito e, na verdade, é o motivo da maioria dos artistas optarem pela carreira dos sonhos. Mas todo mundo precisa de um pouco de dinheiro no bolso para sobreviver e se o seu projeto é viver do que ama, então você tem que pensar como uma marca.

E uma das coisas mais importantes de uma marca é definir a identidade dela por aí. Isso começa pensando, moldando e criando um nome que vai te representar mundo afora.

Quando você está meditando sobre como registrar nome artístico ou banda, lembre-se que você terá de alçar a sua marca como artista a algum reconhecimento. É claro que o seu talento terá um grande peso nisso, mas é importante que você tenha alguma noção comercial de como se colocar no mercado. E a primeira é justamente essa criação de identidade.

Você provavelmente não daria muita atenção para uma mulher chamada Alecia Beth Moore Hart, mas a cantora P!nk ficou mundialmente famosa.

José Lima e Durval de Lima não são nomes que te fazem querer comprar álbuns por aí, mas Chitãozinho e Xororó têm mais de um disco de platina para mostrar exatamente o que é sucesso.

Esses casos anteriores, assim como o de Xuxa, Lady Gaga, Freddie Mercury e tantos outros que ainda falaremos a seguir – especialmente sobre bandas e grupos – apenas servem para demonstrar como um nome pode ser importante. E ainda mais: como registrar nome artístico ou banda é indispensável. Você não conhece duas Lady Gaga ou vê alguém, que não seja um cover, fazendo sucesso sob o nome Elvis Presley.

O mesmo acontece com nomes de gigantes como Louis Vuitton, Nike, Motorola, Apple, Samsung.

Ao ler estes títulos você provavelmente já pensou em alguma característica das marcas, mesmo que não consuma produtos delas. Elas têm uma identidade (branding)  clara e um nome muito bem definido no mercado. E é exatamente isso que, como artista, você quer para o seu trabalho.

(re)Começar do zero pode ser mais difícil

E, tudo bem, vamos supor aqui que você criou tudo isso sem pensar em como registrar nome artístico ou banda é importante. Você soube qual é o seu público, criou uma identidade, definiu um nome, mostrou a sua música e conquistou alguns fãs.

Você pode ter até estourado por aí com uma música e ter virado sensação nacional da noite para o dia. Até um advogado bater na sua porta e dizer que existe outra pessoa ou outra banda com o mesmo nome e que, agora, quer receber os direitos pelo uso dele.

Além de não ser nada interessante financeiramente, isso muito provavelmente vai te custar o uso do nome. Existem alguns exemplos clássicos de bandas famosas que tiveram que modificar os nomes, mesmo depois da fama, por conta de falta de registro.

Você pode não se lembrar que a sensação dos anos 90 era o Gera Samba. Isso porque o famoso grupo de axé não tomou o cuidado de registrar o nome.

Eles estouraram pelo país inteiro, mas acabaram perdendo muito dinheiro e, de quebra, o uso do nome. Para a sorte deles, conseguiram se reerguer usando parte do refrão de uma das músicas de maior sucesso: É o Tchan.

Algo semelhante aconteceu com os mineiros do Jota Quest, que anteriormente chamava J. Quest (com a pronúncia em inglês) em homenagem a um famoso desenho animado dos anos 80 chamado Jonny Quest. A Hanna-Barbera, que hoje faz parte da Warner Bros. e é responsável por outros desenhos de sucesso, como Tom & Jerry, ouviu falar da banda.

Como a empresa tinha os direitos sobre Jonny Quest, o estúdio americano ameaçou processar a J. Quest, que mudou o nome para “Jota Quest”, uma espécie de apelido pelo qual Tim Maia se referia à banda.

Ao contrário do Gera Samba, a Jota Quest conseguiu se safar de problemas legais antes que o nome se tornasse um prejuízo financeiro. Deixar que um problema desses chegue aos tribunais pode custar multas, honorários e, de quebra, a perda do nome. E enquanto você está construindo a sua identidade e o seu público, a perda financeira pode ser a menor.

Por isso é muito importante que um artista tenha a consciência de como registrar nome artístico ou banda é essencial para a carreira artística.

Se o projeto não é solo, converse muito bem

Antes de colocar em prática tudo o que aprender pesquisando como registrar nome artístico ou banda, converse muito com outras pessoas que estão no projeto com você.

Este nome ou marca estará no nome de uma pessoa. Por isso, é importante que esteja bem delineado se, legalmente, o projeto realmente pertence apenas a essa pessoa.

Toda a propriedade intelectual e comercial do nome é apenas dele? Lembrando que nos referimos apenas ao nome. À marca. As letras e melodias serão registradas mais tarde, de forma diferente.

Se não for o caso, vocês terão que preparar outro tipo de documentação que comprove o fato de que, de comum acordo, as partes envolvidas optaram por dividir igualmente ou nas porcentagens combinadas a propriedade da banda ou do nome. É importante que esse documento à parte tenha valor legal, já que você pode precisar dele mais tarde.

Um caso clássico de problemas com esse tipo de documentação é o da banda Legião Urbana. Como o “sócio” majoritário da empresa ou marca que era a banda era o Renato Russo, os demais membros tiveram problemas ao usar o nome. Isso porque o direito dele pertencia ao espólio do cantor. Os herdeiros do Renato Russo tinham mais direito à “marca” Legião Urbana que os demais membros da banda.

Algo que não vimos acontecer com o Queen, por exemplo, que continua fazendo shows mesmo sem o Freddie Mercury.

Ter esses pormenores definidos pode fazer uma grande diferença futuramente. Não apenas em caso de morte, mas de possíveis desavenças ou até pensando nos direitos de mercado que você tem sobre a marca que criou.

Sim, isso é mais importante do que a maioria dá conta!

Muita gente não pensa o bastante em como registrar nome artístico ou banda é importante para garantir o sucesso da arte como um empreendimento.

Não há nada de errado em pensar na sua carreira como um negócio. Na verdade, essa é a melhor decisão de qualquer artista.

Trabalhar com as burocracias e documentações desde cedo ajudará a evitar problemas futuros antes que eles possam atingir medidas desproporcionais.

Portanto, se você tem um projeto e o leva a sério, comece desde já a pesquisar se não existem outros nomes que sejam iguais ou muito semelhantes ao seu.

Ao perder o direito sobre um nome, você também perderá muita coisa ligada a ele. Você não poderá usar mais um domínio que tenha comprado com o nome na internet, por exemplo.

Se contar com algum tipo de nome impresso, também precisará arcar com novas levas de impressão. Banners e artes gráficas de todos os tipos precisarão de substituição. E talvez você ainda tenha que conquistar novamente um público que já era seu através de um novo nome.

As pessoas ficarão confusas com a mudança e, se você já tiver alguma relevância, o outro artista ou banda pode se aproveitar do nome que você fez para vender o próprio peixe. Deixar o registro de lado é algo muito arriscado e que não vale nada a pena.

Como registrar nome artístico ou banda?

  • O primeiro passo ao pensar em como registrar nome artístico ou banda é pesquisa. Defina possíveis nomes que combinem com a sua imagem e com o público que quer atingir;
  • Ao ter isso definido, pesquise os nomes que estão disponíveis. Use o Google, as redes sociais. Pesquise o nome de mais de uma forma. Cometa erros, substitua uma ou outra letra. Se alguém já tiver o nome, busque não arriscar. Mesmo que ela ainda não tenha um registro, em uma possível batalha judicial ela pode comprovar que o usava há mais tempo. E, novamente, você sairia perdendo;
  • Procure saber se não há registros do nome do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) realizando uma consulta de marca registrada no INPI.
    • Se houver, melhor pensar em outra alternativa. Você até pode negociar a propriedade do nome com o detentor atual, mas isso pode te custar um dinheiro a mais;
    • Caso ninguém ainda tenha tido a mesma ideia que você, comece a preparar a documentação! Você vai precisar de:
  1. CPF ou CNPJ (neste caso, o contrato social também é necessário);
  2. Documentos que comprovem que você é músico profissional (carteira da OMB, carteira do Sindicato ou autonomia do INSS);
  3. Comprovante de pagamento do Guia de Recolhimento da União – GRU, referente ao pedido de registro de marca

O maior problema aqui é que os trâmites podem ser muito complicados para pessoas que já não estejam habituadas ao processo e trâmites do registro de marca.

O INPI não é conhecido por ser um dos órgão mais ágeis, porém, ele exige a agilidade de quem pede por seus serviços. Mesmo que ele possa demorar um ano inteiro para fazer a análise da sua solicitação, pode exigir algum detalhe de você com prazos muito apertados, que você só vai saber se consultar constantemente o andamento do processo na Revista da Propriedade Intelectual, a RPI.

Outro problema é que todos os processos executados no INPI são pagos. Tudo o que fizer lá vai exigir que você gaste algum dinheiro e, caso selecione alguma coisa errada, ou deixe de anexar algum documento, você acaba perdendo o que já foi investido.

 

Portanto, se essa for a primeira vez que você vai lidar com esse tipo de coisa, busque um advogado ou um profissional que tenha experiência com registros. Isso poderá fazer toda a diferença no seu processo, economizar dinheiro e te poupar de muitas dores de cabeça desnecessárias.

Ao ter o registro em mãos, a marca será sua por uma década, podendo ser renovada de dez em dez anos – dessa vez, com processos consideravelmente mais simples.

Embora todo o procedimento de pesquisa e registro possa parecer complicado, você pode contar com a ajuda de empresas especialistas nesse tipo de serviço. Além de ser muito mais simples ter o seu nome já registrado do que perdê-lo quando ele já tiver alcançado um status de marca, conquistado algum público e um valor bem maior atrelado a ele.

Portanto, se você leva a sua arte a sério e pretende crescer no showbusiness, não deixe de registrar seu nome artístico ou banda e se assegure de que ela não lhe dará problemas futuros antes de construir sua reputação ao redor dela.

Com o seu nome registrado, será muito mais simples lidar com outras questões sem se preocupar, como a obtenção de domínios online, por exemplo, e a construção de um nome cada vez mais forte para o seu público alvo no mundo real e dentro das redes sociais.

Para saber mais detalhes confira: Como registrar uma marca no INPI

Considerações Finais

Se você ainda não está convencido do tamanho da importância do registro, é melhor pensar novamente se uma carreira artística é mesmo aquilo com o que sonha.

Se você quer tornar a sua arte algo sério a ponto de poder viver com aquilo que recebe através dela, terá que aprender como torná-la um negócio lucrativo. Monetizar o que você ama é uma forma de poder se dedicar integralmente ao que lhe dá prazer. Infelizmente, não tratar do lado burocrático só fará você perder dinheiro e prestígio.

É claro que quando falamos de como registrar nome artístico ou nome de banda, alguns passos podem parecer exigir muito tempo e esforço. Por isso você pode contar com a ajuda de profissionais, exatamente como nós aqui da Apolo Marcas.

Já estamos acostumados com estes trâmites e podemos fazer todo o serviço de registro com muito mais tranquilidade para você. Entre em contato e saiba mais!

8 comentários sobre “Como Registrar Nome Artístico ou Banda

  1. Igor escreveu:

    Olá amigo, seguinte, fiz uma pesquisa no INPI sobre um nome Artístico que tenho (Zinga) e apareceu um registro em vigor “Marca: Zinga em nome de ZINGAMETALL BVBA” uma empresa de metal pelo visto, eu sou Musico e queria registrar meu nome Artístico, mais devido a esse registro em vigor, preciso pensar já em outro nome ?

    • André Lacerda escreveu:

      Igor, obrigado pelo contato.
      O registro de marcas é dividido em classes. Ao todo são 45 classes, sendo que de 1 a 34 se refere a produtos de 35 a 45 se refere a serviços.
      No caso dessa marca que você citou, tudo indica que se refere a produto para uso industrial, e sua atividade se encaixa na classe 41 de serviços de entretenimento ( bandas, apresentações artísticas). Portanto, não há problema algum quanto ao fato de já haver uma marca denominada “Zinga” em classe sem relação alguma com o serviço que você oferece, mesmo o nome sendo o mesmo da sua banda.

  2. Ricardo escreveu:

    Existiria alguma forma de registrar um nome de uma marca que explora música e outros entretenimentos, sem a necessidade de ser um músico profissional?

    • André Lacerda escreveu:

      Ricardo, obrigado pelo contato!

      Sim, seria possível. É recomendável anexar no protocolo algum comprovante de atuação na área e promoção de eventos, shows, ou outras atividades relacionadas a entretenimento.

      Atenciosamente,
      André Lacerda

  3. Karine escreveu:

    Não entendo o por que de ter que ter a OMB para registrar um nome artístico ou banda. uma vez que qualquer um pode registrar uma musica basta ter a pauta da mesma ou alguma forma de fonograma.

    • André Lacerda escreveu:

      Karine, boa tarde! ótima pergunta.
      O fato que é recomendável apresentar uma prova de que você atua na área de forma legal. Como na profissão de músico não é necessário formação específica, via de regra não precisaria anexar documentos comprobatórios, apesar de recomendado.

      Qualquer dúvida me mande um e-mail no andrelacerda@apolomarcas.com.br ou ligue no (48) 4042-2471

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