Como Registrar Marca nos Estados Unidos?

Como registrar marca nos Estados Unidos? Tudo o que você precisa saber!

O registro de marca nos Estados Unidos é essencial para que tanto empreendimentos quanto empreendedores tenham as condições ideais de efetuar a comercialização de suas mercadorias e serviços de modo legal no país.

Além disso, essa comercialização pode ser realizada através de exportação ou na sede de uma companhia em solo norte-americano. Isso porque o registro concede ao interessado a segurança para não correr o risco de ter contratempos com outras organizações já existentes, acabando com a chance de lidar com questões judiciais da concorrência.

Vale salientar ainda que o modo de como registrar marca nos Estados Unidos tende a valorizar o seu serviço e/ou produto, representando um relevante ativo intangível independente do seu segmento.

A boa notícia é que esse processo é consideravelmente tranquilo e breve, variando entre seis a até oito meses. Todas as ações são realizadas no United States Patent and Trademark Office (USPTO). De modo geral, essa entidade pode ser comparada com o serviço prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil.

A tomada destas medidas assegura a proteção nacional ao seu negócio, construindo um mecanismo fundamental de luta contra a pirataria e exaltação da produção original diante do seu público-alvo.

Por acaso, você quer descobrir como registrar marca nos Estados Unidos? Então, esse artigo foi feito especialmente para esclarecer a sua dúvida, a partir de lista com uma série de perguntas sobre esse processo. Vamos lá?

Veja os questionamentos mais comuns sobre como registrar uma marca nos EUA: 

1. Quais são as modalidades de registro?

Dá para realizar o registro de marca que já estão sendo utilizadas (actual use) ou também daquela que se deseja utilizar (intent to use). Esse processo pode envolver somente a marca nominativa, só o logo ou ainda o nome e a logo, quando se caracteriza uma marca mista.

2. Registro gera proteção a marca e garante direito de reprodução?

É importante reforçar que o registro de marca nos EUA oferece a segurança a um termo, slogan, logo, visual ou uma série de todos esses fatores, que caracterizam e diferenciam uma mercadoria ou um serviço dos outros concorrentes do mesmo segmento.

Isso significa que a marca é considerada como identificação visual de um produto ou serviço que é procurado por um determinado público.

3. Registro também traz segurança ao seu site?

A resposta é negativa neste tópico. Sendo que o Trademark concede o benefício para exploração e utilização da marca dentro do território dos Estados Unidos, segundo as medidas em vigor. Com relação a autonomia do seu website, em inglês domain name, isso acontece com um registro diferente em outra plataforma para sites credenciados.

4. Quando os sinais ®, ™ e SM podem ser adotados por um negócio?

O sinal referente ao ®, é adotado quando a companhia conta com um registro aprovado e em utilização. Determinadas nações costumam usá-lo com o intuito de mostrar que a marca tem o registro nacional.

Símbolo quer dizer TradeMark e é inserido no contexto comercial quando uma organização opta por identificar como sua marca própria e existe uma solicitação feita, inclusive podendo ou não ter efetuado o registro corretamente.

Já o SM tem a definição de servicemark e é destinado para situações empresariais para incorporar a marca de um serviço com ou sem a solicitação de um registro.

5. Quanto custa registrar marca nos EUA?

A verdade é que registrar marca nos Estados Unidos é indispensável nos dias de hoje para atuar dentro da lei e não ter o seu negócio comprometido por vistorias e fiscalizações, caso você queria expandir seu negócio para aquele país. Afinal, um dos diferenciais de ter uma marca registrada é conquistar credibilidade junta ao seu mercado consumidor.

Isso porque você é o proprietário deste negócio e o principal responsável para a sua manutenção financeira, bem como o sucesso no seu segmento. Os investidores, os parceiros comerciais e até clientes de tendem a depositar a sua confiança nos negócios devidamente legalizados.

Tudo porque essa preocupação com as normas vigentes no país em questão, ou seja, nos Estados Unidos, significa profissionalismo e trabalho de alto nível. A partir daí, você precisa estar ciente não apenas da importância, mas também de quanto custa registrar a sua marca nos EUA.

Sendo assim, a primeira ação para alcançar esse status é descobrir se não existe nenhum outro empreendimento, mercadoria ou serviço com a nomenclatura ou marca que você carece adotar. Normalmente, essa varredura prévia deve girar em torno de 250 dólares a até 500 dólares.

Com relação ao ingresso e desenrolar do procedimento, é essencial realizar o preenchimento do cadastro “Application for the Registration of a Trademark or Service Mark”. E, posteriormente, repassar toda a documentação ao USPTO – United States Patent and Trademark Office , que é o “INPI americano”.

Com o pedido de registro da marca da sua empresa no United States Patent and Trademark Office você terá o registro de marca que se  estende em todo o território nacional, isso significa que após a aprovação o seu registro de marca estará em vigor no país todo.

Valores exigidos nos Estados Unidos

Mas, será que isso é muito caro? A boa notícia é que para conseguir esse registro, você não precisará realizar investimento gigantesco. Entretanto, as condições variam de acordo com modelo de registro que você necessita. Essa taxa (registration fees) equivale a um valor entre 225 a 400 dólares.

É preciso tomar cuidado, porque inicialmente você estabelecerá quais as categorias nas quais se enquadram ao seu empreendimento. De acordo com especialistas, o processo de registro de marca nos Estados Unidos pode variar de 1,000 dólares a até 2,500 dólares no que se refere a honorários, caso você conte com um profissional especializado.

Em função disto, é fundamental que você faça o preenchimento do respectivo registro com a categoria adequada para o desenvolvimento dos seus negócios. Caso você cometa alguma falha nesta fase de cadastro, a sua solicitação de registro será suspensa e, infelizmente, tudo o que foi investido terá sido desperdiçado. Isso porque os valores pagos até esse ponto não serão recuperados.

A sua empresa pode muito bem se adequar a mais de uma categoria. Sendo assim, é de vital importância que você efetue uma revisão bastante cuidadosa e aprofundada de todos os dados colocados no documento referente às suas operações. A partir daí, é possível colocá-la em todas as classes que considerar interessante. Sempre com cuidado de inserir só informações certas.

Quando você finalizar o registro de marca, você receberá um recibo prontamente. Entretanto, esse recibo não deve ser considerado como a resposta ao seu pedido. A resposta definitiva só chegará até as suas mãos depois de alguns meses. Portanto fique atento a tramitação do seu pedido junto ao USPTO.

Todo o andamento do pedido pode exigir até seis ou oito meses de espera para ser concretizado. No fim do processo, você deverá desembolsar de 1,500 até 3,000 dólares para a emissão do certificado.

6. Quais as razões podem causar a recusa de um registro de marca nos EUA?

Como registrar marca nos Estados Unidos passa também por minimizar as suas chances de indeferimento. O grande risco é iniciar o processo de registro de uma marca já registrada.

Para verificar se existe algum problema, o USPTO conta com métodos de likelihood of confusion. Isso significa, caso as marcas estejam com atritos e correm o risco de provocar algum tipo de confusão para os respectivos consumidores. Só que essa não é a única razão para uma possível recusa. Confira outras a seguir:

  •         Ter somente um sobrenome ou nome;
  •         Possuir uma palavra meramente descritiva com relação à mercadoria ou a prestação de serviço em questão;
  •         Informações descritivas da origem da mercadoria ou prestação do serviço;
  •         Ter uma palavra ou frase polêmica ou ofensiva;
  •         Contar com uma palavra ou frase em idioma estrangeiro que, ao ser traduzido, se torne algo genérico;
  •         Possuir o nome de uma obra cinematográfica ou literária;
  •         Uma mercadoria ou prestação de serviço somente ilustrativa, isto é, não é utilizado de forma efetiva.

7. Qual é o conceito de conflito de marca?

Como citado anteriormente, existem algumas razões que podem dificultar o seu pedido de registro de marca nos EUA. Porém, você também precisa estar ciente das possibilidades de conflito de marca. Isso ocorre quando a escrita ou a pronúncias da marca se assemelha com alguma já registrada.

8. Quando a marca é muito parecida com alguma outra já existente?

A mercadoria ou prestação de serviço é solicitada e/ou resumida de maneira a provocar certos questionamentos nos seus clientes potenciais, dando margem a interpretação de que se trata de algo pertencente a outra empresa.

Vale salientar que essa semelhante pode ocorrer em caráter visual, fonético ou semântico no idioma original ou a partir de uma tradução. Isto é, qualquer tipo de similaridade que proporcione uma dúvida ao seu cliente.

9. Registro de marca nos EUA concede segurança legal desde quando?

Caso nenhuma das questões apresentadas nos tópicos anteriores seja notada na sua solicitação no território americano, é provável que tudo seja oficializado dentro do prazo habitual. No entanto, o tempo de proteção legal nos Estados Unidos é retroativo, passando a agir desde a entrada do pedido para obter o seu registro no USPTO.

10. Qual o tempo de segurança destinado para a sua marca?

Quando tudo é realizado oficialmente, você conta com um período de tempo de proteção bastante confortável. A partir do momento que você registra marca nos Estados Unidos corretamente, a sua mercadoria e/ou serviço terá proteção ao longo de uma década, podendo ser renovada por iguais períodos.

No entanto, há algumas questões que devem ser levadas em consideração para que essa garantia se mantenha intacta. Isso porque tanto no quinto ano quanto no sexto ano a partir o dia do registro, você tem a necessidade de encaminhar uma notificação de utilização da marca ou comunicação justificada de não exploração para a entidade responsável no território americano.

Caso a sua notificação seja bem sucedida e aprovada sem nenhum imprevisto, a sua marca seguirá em vigor normalmente pelos próximos dez anos valendo a partir do momento de obtenção deste registro. Em uma eventual negativa, a sua solicitação estará suspensa.

Em função disto, é indispensável que todos os cuidados e os prazos sejam rigorosamente cumpridos para manter o seu direito de exploração comercial da marca conforme as leis americanas sem qualquer objeção.

11. Quais as vantagens de obter o registro da marca nos EUA?

O fato é que existem inúmeros benefícios ao conquistar o registro da marca nos Estados Unidos. A obtenção deste processo define algo indispensável nos dias de hoje no mundo dos negócios: a presunção de legitimidade referente a sua utilização.

Basicamente, isso quer dizer que ninguém mais poderá exigir a exclusão da mercadoria da prestação de determinado serviço. Essa segurança legal de que não enfrentará imprevisto na venda de seu produto ou da realização de seus serviços, concede uma estabilidade muito maior tanto para investir quanto para explorar a sua marca a curto, médio e longo prazo.

É importante frisar que a marca se trata de um algo de grande valor para qualquer empreendimento. A oficialização deste registro oportuniza segurança e autonomia para utilizar da maneira que bem entender esse ativo, elevando agregando ainda mais valor dentro do seu campo de atuação.

No fim das contas, a Alfândega dos Estados Unidos da América deve ser comunicada do registro de sua marca. Sendo assim, passa a verificar a entrada e também a saída de artigos que possam estar utilizando sua marca de maneira irregular.

Essa vistoria na alfândega é um elemento imprescindível para combater a falsificação das suas mercadorias e, sem sombra de dúvidas, evitar prejuízos por causa de cópias não autorizadas.

Se você precisar de assessoria para resgistrar sua marca nos EUA, entre em contato com a Apolo Marcas.

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