Como Registrar Marca em Portugal

Se você tem dúvidas sobre como registrar a marca da sua empresa em Portugal, confira atentamente este tutorial e aprenda todos os passos sobre Como Registrar Uma Marca em Portugal – Tutorial Completo.

Portugal tem se firmado como destino de muitos empreendedores, especialmente empresários brasileiros que procuram entrar no mercado europeu.

E, assim como em qualquer país, um dos passos mais importantes de qualquer empreendimento é a proteção da marca.

Nesse artigo vou te mostrar o passo a passo para obter uma marca registrada portuguesa .

Mas antes de partir para o pedido de registro, faça a busca da sua marca no sistema de busca de marcas TMview.

Neste sistema, são reunidos processos de marcas e patentes de todos os países na União Europeia, além de outros países, como Estados Unidos, Índia e Brasil. Essa plataforma e apresenta ferramentas bem interessantes para a consulta de marcas. Vale a pena conferir até mesmo para consulta de marcas nacionais, pois apresenta recursos que não existem na plataforma de consulta do INPI Brasil.

 

Para mais detalhes, confira: Como consultar uma marca internacionalmente.

Bom, basicamente existem duas formas de conseguir um registro de marca lá.

1ª Forma: Marca na Hora

É uma espécie de banco de marcas, que estão disponíveis para registro. Primeiro passo é acessar o endereço do Portal do Cidadão.  Depois, faz o seu cadastro, escolhe uma das marcas disponíveis e gera a taxa. Uma vez confirmado o pagamento você recebe por e-mail instruções finais e pronto, você já tem uma marca registrada em Portugal.

O lado negativo dessa forma de registro, é que você fica limitado a uma quantidade determinada de marcas, o que pode ser frustrante.

Se você quer ter liberdade na escolha do nome, deve seguir a forma tradicional de registro de marca. Mas felizmente o prazo é bem menor que aqui no Brasil. Costuma levar cerca de 4 meses até o deferimento da marca,  em contraste com o tempo médio de 20 meses de tramitação entre o pedido de registro de marca até o deferimento e concessão do registro aqui no Brasil.

2º Forma: Procedimento tradicional de pedido de registro

Pedido de registro de marca em Portugal

Aqui você irá ter que seguir alguns passos, que são muito semelhantes aos passos para o registro de marca no INPI do Brasil.  Antes de mais nada, faça uma busca de anterioridade em no INPI de Portugal, e recomendo fortemente fazer uma busca completa de registros de marcas internacionais também, porque possivelmente você irá querer registrar sua marca em outros países da Europa e do mundo.

Depois de verificar a disponibilidade da marca, você deverá acessar a página para registro de marca em Portugal

Clicar no ícone “Registar Marca” ( sim, “Registar”) que te levará para a página para iniciar o procedimento.

Nesta página você seleciona o primeiro item, “Pedido de Registro”  e aperte continuar.

Agora selecione uma das opções – Marca Nacional, Logotipo, Marca Coletiva de Associação ou Marca Coletiva de Certificação –  e aperte em continuar.

Você será direcionado para uma página denominada “Pedido de registo de marca online” onde você terá que passar por 5 etapas.

Agora basta cumprir as 5 etapas do pedido de registro, quitar a taxa correspondente e protocolar o pedido.

Você poderá acompanhar gratuitamente seu pedido de registro no serviço de acompanhamento de processos.

Próximos passos

Após o pedido de registro concluído, o pedido seguirá para o exame formal, onde será verificado as informações contidas no formulário entregue, e a classificação de produtos e serviços de NICE.

Após o exame formal o pedido de registro será Publicado no Boletim da Propriedade Industrial.

A partir da publicação abre-se prazo de 60 dias para interposição de oposição contra o pedido. Caso haja oposição, o pedido segue para exame apenas após o prazo de manifestação contra a oposição.

E finalmente, após essa etapa, o pedido segue para análise, e caso decidido pela concessão será publicado no Boletim da Propriedade Industrial.

Caso o pedido de registro seja recusado, é possível recorrer, em até dois meses, no Tribunal da Propriedade Intelectual ou no ARBITRARE. Sendo este último um centro de arbitragem portuguesa que tem competência para julgar questões do âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial português.

Conclusão

Por último, preste atenção nos sinais que você está registrando. Não inclua símbolos nacionais na logo, e não inclua palavras como “luso”, “português” , para que seu pedido não seja indeferido.

Bom, agora deixe seu comentário aqui embaixo com sua dúvida ou como foi registrar sua marca em Portugal!

4 comentários sobre “Como Registrar Marca em Portugal

  1. Helgir Girodo escreveu:

    Pretendo lançar programas de audiência para televisão na área de entretenimentos, realiity shows envolvendo premiações, recursos de merchandising, patrocinadores, e pessoas que buscam alcança desafios em emissoras, para complemento de seus sonhos. Tenho dezenas de programas inéditos, os quais levei duas décadas criando. Quero registrar um nome dos meus programas televisivos. Quais são os seus conselhos? Como estão a audiência das 3 primeiras emissoras de televisão em Portugal, para começar?

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