Como Registrar Cursos e Proteger Contra Plágio?

Como registrar um curso e se proteger contra plágio?

Na hora de iniciar um novo projeto, é fundamental cuidar de todos os detalhes para que ele colha ótimos frutos no futuro. Por isso, saber como registrar um curso é muito importante. Independente do conteúdo, ele pode se tornar o seu ganha pão dentro de alguns anos.

Já se imaginou tendo o principal sustento interrompido por uma ação legal? É o que pode acontecer caso você não possua um registro da sua obra, constando o nome utilizado pela sua empresa. Caso a marca já tenha um dono, você ainda pode responder legalmente pelo uso indevido.

Por isso, é fundamental se cercar de todos os detalhes antes de iniciar uma nova empreitada. Até porque isso envolve diversas peças de marketing como banners, apostilas e muitos outros elementos que levam o logo da empresa. Qualquer erro pode fazer com que você arque com um prejuízo enorme.

Reunimos alguns detalhes sobre o processo para auxiliar você, empresário, a ter sucesso no seu projeto. O primeiro passo é contar com um nome totalmente seu, que não venha a ser questionado no momento em que você alcançar o sucesso. Saiba como registrar um curso e repassar o conhecimento no espaço escolhido.

Registrando o nome (marca) do seu curso: comece pela pesquisa.

A primeira etapa deste processo envolve uma minuciosa análise. Para saber como registrar a marca de um curso, você precisa, antes de qualquer ação, saber se o nome está disponível. Para isso você deve realizar a pesquisa de anterioridade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Antes de iniciar a pesquisa, certifique-se de encontrar a classificação internacional de NICE correta (que vão de 1 a 45). No caso de cursos a classe é a 41.

Vale destacar que o nome escolhido por você deve ser totalmente original dentro da categoria escolhida. Caso um alimento ou equipamento possua o mesmo nome, não haverá problema relacionado à marca do curso.

Vale apontar um aspecto importante. Como registrar um curso pode envolver outros órgãos, como juntas comerciais e cartórios de registros. Porém, o nome do comercial a ser utilizado é protegido mediante registro no INPI.

Apenas com o registro da sua marca (nome fantasia) no INPI que você terá os direitos de exclusividade de uso e exploração da marca. Portanto o INPI é o órgão mais importante quando o assunto é a garantia dos direitos dos bens intangíveis.

Dessa forma, também lhe é garantida a exclusividade para exploração. Tanto o seu nome quanto o logo não poderão ser usados por nenhuma instituição. Caso você encontre casos de plágio, poderá acionar a lei para que a prática seja interrompida de maneira imediata. Por isso, é fácil provar como registrar um curso no INPI pode render mais segurança ao negócio.

Solicitando um Registro no INPI

Caso o portal do INPI não aponte nenhuma marca registrada com o nome que você deseja usar, essa é a hora de começar a agir. Da entrada na solicitação de registro até a conclusão, é possível que o processo dure por volta de 16 a 24 meses.

E é fundamental acompanhar cada passo deste pedido. O INPI pode se manifestar em resposta pedindo mais esclarecimentos, detalhes ou explicações sobre o nome que deseja utilizar. Em caso de perda de prazo, o processo é arquivado e dificilmente vai poder ser retomado.

Há, inclusive, um período do processo em que o INPI abre a questão para terceiros. Quem se sentir lesado poderá contestar o uso da marca (prazo de 60 dias a contar da publicação do pedido de registro).

Caso isso ocorra, você terá 60 dias para a manifestação contra oposição. Dessa forma, você ainda terá tempo de preparar documentos para a defesa, apresentando sua argumentação.

Vale destacar que as regras também não permitem nomes extremamente parecidos, ou apenas uma mudança de idioma sobre um nome que já está sendo utilizado, exemplo: Apple / Maçã.

Continuação do Processo

Após a aprovação diante da contestação de terceiros, o INPI ainda aguarda mais algum tempo para fazer verificações e alinhar os detalhes. Ao final do processo, é emitido um certificado e o empresário precisa pagar uma taxa para que o registro possa começar a valer.

Daí em diante, é importante fazer as renovações sempre que necessário. O prazo de vigência é de dez anos renováveis por iguais períodos, mas é fundamental ficar de olho para não perder os direitos, pois terceiros podem eventualmente pedir nulidade administrativa, caducidade ou ações judiciais para derrubar seu pedido de registro.

Registrar um curso parece ser um processo extremamente burocrático e demorado, levando em conta toda a documentação exigida pelo INPI, é fundamental entender que este alongamento de prazos e atendimento de exigências vai se converter em lucros. É uma forma de conduzir o negócio de maneira correta, defendendo as receitas que podem surgir no futuro.

Dependendo do nível em que o curso chegar, você vai precisar pensar em diversas formas de expandir o negócio. E, para isso, contar com um nome exclusivo e registrado é fundamental.

Você vai proteger não só os seus direitos, mas também o trabalho de quem vai embarcar na missão ao seu lado. Isso vai gerar uma fidelização de clientes, alunos e até professores com a sua filosofia de trabalho.

Por isso, tenha toda a paciência do mundo com a burocracia. Serão várias as tratativas com o INPI, que será rígido na exigência dos documentos e também não vai retornar sempre com extrema rapidez.

Você vai entender que, ao final do processo, todo este investimento de tempo valerá a pena. Principalmente quando seu negócio decolar e ninguém puder questionar o uso da marca.

 

Aspectos do Registro de Direito Autoral

Para que a autoria de seu conteúdo não seja questionada, é fundamental realizar o registro da maneira correta. Registrar um curso é um assunto delicado, que deve envolver todos os aspectos que estão inseridos no conteúdo.

Por isso, não só a marca deve ser devidamente registrada, como a autoria dos livros, apostilas, cadernos, videoaulas, programas, formatos e todas as informações que compõem o modo de operação de ensino. Pode parecer exagero, mas será possível gerar uma segurança muito maior.

Todo o andamento deste processo pode ser extremamente simplificado. Basta enviar todas as informações sobre o seu produto, incluindo descrições, para que seja determinada a autoria. Os passos seguintes exigem que você mande dados do autor, além de comentar sobre a autoria.

Ao final do processo, é necessário pagar uma taxa para que o registro seja efetuado. Minutos depois da transação, será possível receber o certificado no próprio e-mail. Dessa forma, você terá mais uma via legal para comprovar que todo o projeto foi produzido por você.

Também é importante destacar que a obra, viabilizada via documentos, vídeos, textos ou qualquer formato desejado, fica registrada de acordo com os detalhes que você mandou. Caso este produto apareça em outro empreendimento com alterações, será possível solicitar interferência legal.

Este detalhe implica em uma segunda situação. Se você solicitar a autoria de um projeto parecido com o seu, mas que não se caracterizar como plágio, nada poderá ser feito. A lei vai te proteger em relação aos produtos iguais. Porém, em caso de semelhanças, análises poderão ser feitas para verificação do caso.

 

Precisando de uma ajuda?

Alguns empresários, por conta da forte demanda do dia a dia, não conseguem se dedicar totalmente a como registrar um curso. Por isso, eles acabam entrando em contato com empresas profissionalizadas, experientes neste tipo de processo.

Elas fazem uma espécie de intermediação, fazendo as solicitações necessárias, apresentando os documentos exigidos e lutando por seu direito de utilizar a marca.

É nesse contexto que a Apolo Marcas e Patentes se destaca entre os principais prestadores de serviço do mercado.

Atuando de forma totalmente profissional, atendemos todos os requisitos do INPI para tornar a marca exclusivamente sua. Também trabalhamos com as ferramentas de pesquisa, podendo confirmar que o nome desejado por você não está sendo utilizado por nenhum outro negócio.

Contando com a Apolo Marcas e Patentes, a sua principal preocupação vai ser a qualificação do projeto, procurando os melhores professores e uma linguagem de ensinamento mais prática. A empresa vai saber como registrar um curso com extrema precisão, tornando os seus planos muito mais rentáveis e seguros. Entre em contato conosco hoje mesmo e saiba mais!

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