Como Consultar Marcas no INPI – Guia Completo

No ramo de marcas e patentes, já é uma prática bastante comum oferecer a consulta de marcas registradas grátis. E isso é crucial para saber se já existe uma marca registrada no INPI ( logotipo ou nome).

Mas, uma das perguntas que mais recebo aqui na Apolo é “como saber se uma marca é registrada?“. Pois bem, pensando nos mais curiosos, que querem saber como é feito essa busca nos mínimos detalhes, resolvi contar neste post como é feito uma busca de anterioridade de marca da forma correta , utilizando a ferramenta gratuita oferecida pelo INPI para saber se uma marca já é registrada. Então se você tem uma marca de roupa, empresa, banda, confecção, blog, academia, canal no youtube, etc.

Já vou avisando, não basta apenas digitar a marca que você deseja no campo de busca do INPI e apertar “Pesquisar”. Antes de realizar a busca é necessário ter em mente uma estratégia de busca e ter alguma noção de como é feito a análise de mérito de um pedido de registro de marca pelos analistas do INPI.

E depois de ler esse artigo, baixe e o Guia definitivo de consulta de marca no INPI, que vai funcionar como um manual para você conseguir consultar, como um expert da área, sempre que precisar.

Bom, chega de conversa e vamos lá:

No vídeo a seguir, te mostro o passo a passo abaixo para realizar corretamente uma consulta de marcas no INPI:

Bom, existem duas modalidades de busca no site do INPI: consulta básica e consulta avançada.
A seguir, confira todo passo a passo ensinando como realizar a busca corretamente nessas duas modalidades, e algumas dicas de como não obter “falsos negativos” de anterioridade, que causam o inevitável indeferimento do pedido de registro de marca.

 

Pesquisa Básica de Marcas

1º Passo – Acesse o site do INPI e clique no ícone “Faça uma busca” no canto direito da tela.

 

2º Passo – Clique no ícone “Marca”.

3º Passo – Na parte superior, clique na aba “Marca”.

4º Passo – Digite a marca ou termo no campo “Marca” logo abaixo do campo “Tipo de Pesquisa”

5º Passo – No campo “Tipo de Pesquisa” escolha se você quer procurar pela marca exata ou por marcas com um determinado radical.

Ex: Termo = FAN
• Escolhendo a opção exata temos apenas marcas em diversas classes, apenas com o termo FAN
• Escolhendo a opção “radical” Temos resultados : FAN, FANTA, FANTASMA, NYFAN.

6º Passo – Agora você precisa encontrar a classificação que mais se adequa ao seu produto ou serviço. Uma vez encontrada a classificação correta, digite a classe (que vai de 1 a 45) no campo “ Classificação de Nice – NCL”

7º Passo – Clique no botão “pesquisar” no canto inferior esquerdo da página.

 

Estratégias de busca de anterioridade de marca e observações importantes

Escolhendo a opção “exata” na página de busca de marcas do INPI não há muito mistério. O só serão retornados resultados de marcas com o termo exato, ou seja, sem variações do termo pesquisado.

No entanto, quando escolhemos a opção “Radical” devemos tomar cuidado para que a busca seja efetiva. Ou seja, que você tenha um resultado confiável para saber se sua marca realmente está livre.

A seguir vou te contar algumas técnicas e detalhes simples sobre o funcionamento e a lógica do sistema de busca do INPI que vão fazer toda a diferença na sua consulta de disponibilidade de marca.

Estudo de caso:

Vamos considerar a marca ÁGUA ARABELA – processo número 828866392 depositado em 25/10/2006 e Concedida em 18/08/2009, classe 32 (referente a bebidas)

No nosso exemplo, se você selecionar a opção “ Radical” no Tipo de Pesquisa e procurar por “ÁGUA AR” irá aparecer alguns resultados, além da marca do nosso exemplo “ÁGUA ARABELA”.

Entre esses resultados estão: “Água Araguá”, “ÁGUA ARIRIBÁ”, “ÁGUA ARDENTE”.

E agora vem a sacada: Note que o sistema retorna apenas marcas com o radical EXATAMENTE na ordem que você digita no campo de pesquisa de marca.

A seguir explico o porque essa característica do sistema de busca do INPI pode ser perigoso para a sua busca.

Agora, vamos imaginar que você queira registrar a marca de bebidas ÁGUA E ARABELA também na classe 32. Para o INPI essa marca seria indeferida sem NENHUMA chance de recurso, pois é muito semelhante à “ÁGUA ARABELA” ( houve apenas a adição do “E” entre as palavras da marca ÁGUA ARABELA ).

Nesse caso, se pesquisássemos o termo “ÁGUA E ARABELA” selecionado a opção “Radical”
não retornaria nenhum resultado, causando um falso resultado de que sua marca estaria livre.

 

Isso acontece porque no sistema de busca básica do INPI, não é possível a busca por radicais diferentes em uma mesma busca. É preciso realizar as buscas separando a marca em radicais. A seguir explico melhor.

“Mas como fazer a busca da marca da forma certa?”

Nesse exemplo, para que pudéssemos verificar se a marca “ÁGUA E ARABELA” na classe 32 teríamos que seguir os seguintes passos:

1º Passo – Digitar a classificação referente a marca no campo “Classificação de Nice – NCL” , nesse caso a 32 e digitar o principal radical da marca, no caso aqui o termo “ARABELA”.

2º Passo – Clicar em pesquisar para visualizar o resultado da busca.

Veja que agora aparece a marca ÁGUA ARABELA, portanto, agora conseguimos concluir que a marca ÁGUA E ARABELA não estaria livre para registro no INPI.

Observações

A marca depois de protocolo no INPI tramitará até o chamado exame de mérito onde um analista do INPI não só vai considerar marcas iguais protocoladas antes da sua marca, mas também considerará marcas parecidas, no todo ou em parte.

Veja o Inciso XIX do Art. 124 da Lei da Propriedade Industrial:

“Art. 124. Não são registráveis como marca:

[…]

XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;”

Veja o vídeo a seguir para mais detalhes sobre os dois passos que você precisa cumprir antes de partir para a busca e consulta de sua marca no INPI:

 

Letras duplicadas

Se sua marca possui letras duplicadas, procure também o termo apenas com uma letra.

Exemplo:

Você quer saber se a marca NIKKE está livre na classificação de Nice 25, que é referente a produtos de vestuário, calçados e chapelaria.

Vejamos como ficaria essa busca no sistema de busca básica do INPI:

 

Agora, nem é preciso falar que a marca NIKKE seria indeferida pois existe a marca NIKE…

Fonética das marcas

Preste atenção na fonética de determinadas letras e sílabas da marca. Isso porque em alguns casos, uma variedade de combinações pode gerar o mesmo som, ou som semelhante da sua marca.
Isso acontece, por exemplo, com palavras que contenham a letra X, que possui vários fonemas, veja a seguir 4 fonemas dessa letra:

z (exame)
s (texto)
ks (toxina)
ch (enxame)

Vamos para um exemplo para ilustrar essa situação:

A marca a pesquisar é FÊNIX referente a uma marca de colchões. Como vemos no na classificação de NICE, a classificação para esse tipo de produto é a 20.

Vamos ver o que aparece na busca:

 

Observamos que apareceu apenas um resultado de marca registrada, os outros resultados são de marcas definitivamente arquivadas e não causariam nenhum problema.

Dica: Note que a classificação da marca FENIX , processo 821194011 é 03 : 20. Essa é a antiga classificação de marcas. O INPI quando alterou a classificação para a de NICE, estipulou uma tabela de afinidade entre as antigas classificações e a atual. Essa equivalência não é perfeita, e às vezes você vai obter resultados de marcas de seguimentos diferentes, mesmo restringindo a busca com a classe de NICE correta.

Vamos conferir se a marca realmente choca com a marca do nosso exemplo:

Vemos esse marca FENIX do processo 821194011, não chocaria com a marca FENIX do nosso exemplo pois se trata de marca de produto de perfume, higiene e correlatos, portanto claramente não há impedimento nenhum para registrar a marca FÊNIX na classe 20, certo?

Ainda não podemos afirmar ao certo!

Vamos agora aplicar a correspondência fonética F – PH, buscando pelo termo PHENIX na classe 20, que tem a mesma pronúncia da marca FENIX.

Vejamos:

Vemos apenas uma marca registrada na classe 20, vamos analisar se a especificação chocaria com o produto da FENIX do nosso exemplo:

A especificação choca diretamente com o produto da marca do exemplo, ou seja: a marca FENIX de colchões na classe 20 não teria chances de deferimento no INPI.

Significado das palavras

O INPI considera a tradução das palavras de idioma estrangeiro quando analisa se uma marca causa confusão ou associação a outra.

Por exemplo, caso exista uma marca de bebidas (classe NCL 32) chamada “BOI VERMELHO” .
O fato de existir a marca “RED BULL” , cuja a tradução é “TOURO VERMELHO”, bastaria para o indeferimento da marca “BOI VERMELHO”.

 

Pesquisa avançada

Na pesquisa avançada existem algumas funcionalidades adicionais, que ajudam a aumentar a precisão da busca, que não estão na pesquisa básica.

Estas funcionalidades são:

• Tipo de Pesquisa Booleana
• Tipo de Pesquisa Fuzzy
• Botão de Pedidos Vivos
• Tipo de apresentação da marca
• Natureza da marca

1. Tipo de Pesquisa Booleana

Permite a utilização dos conectivos lógicos: and, or, and not

AND: Retorna as marcas que incluam todos os termos pesquisados.

Exemplo: Mar and Sol retornará apenas marcas que contenham os termos “Mar” e o termo “Sol”

• AND NOT: Retorna as marcas que não contenham o termo especificado

Exemplo: Mar and not sol retornará apenas marcas que contenham o termo “Mar” e não contenham o termo “Sol”

• OR: Retorna as marcas que contenham ou dos termos pesquisados.

Exemplo: Mar or sol retornará marcas que contenham ou o termo “Mar” ou termo “Sol” ou os dois termos

• Wildcard “*” – Na pesquisa booleana pode-se utilizar o asterisco “*” para truncar a palavra pela esquerda ou direita.

Exemplo: Se pesquisássemos Mar* retornaria marcas do tipo: Marcos Lanchonete, Mar e Cia, Maré Azul.

Ou ainda, se pesquisássemos por *Mar, retornaria marcas do tipo: Ribamar, Cuca Maravilhosa, Apolo Marcas e Patentes.

2. Tipo de Pesquisa Fuzzy

Essa modalidade de pesquisa retorna marcas que têm um certo nível de semelhança com o termo pesquisado. Ou seja, no tipo de pesquisa Fuzzy, será retornado marcas iguais e semelhantes ao termo pesquisado.

Exemplo: Se digitarmos o termo “nike” retornaria além de marcas com o termo “nike” também marcas com termos semelhantes como: “like” , “ bike”.

3. Botão de Pedidos Vivos

Esta opção permite acionar o filtro para todos os pedidos de marcas.

• Quando o botão está Ligado(verde): Somente os pedidos de marcas ou registros ativos aparecerão nos resultados.
• Desligado (vermelho): Todos os pedidos de marcas aparecerão no resultados ( pedidos ativos e inativos).

4. Tipo de apresentação da marca

Neste box é possível restringir o tipo de apresentação de marca da marca que você quer.

Existem 6 opções:

• Qualquer Apresentação: aqui retornará todos os tipos de apresentação.

• Nominativa: retornará apenas as marcas nominativas, ou seja, sem logomarca apenas com o nome.

• Figurativa: Retornará marcas compostas apenas por logotipos.

• Tridimensional: Retornará marcas apenas do tipo tridimensional, ou seja, marcas semelhantes às figurativas, mas em 3 dimensões. Esse um tipo de marca um pouco mais incomum que as nominativas e figurativas.

• Marca de Posição: Espécie muito rara de marca. Seria por exemplo o estilo de costura específico de um jeans da marca Levi’s.

5. Natureza da marca

Aqui é possível filtrar os resultados pela natureza da marca, se esta é de: produto ou serviço.

Obs: as marcas coletivas ou de certificação têm a mesmo classificação de NICE, ou seja, elas serão ou um produto ou um serviço. O que muda basicamente é a natureza do titular dessa marca e os documentos necessários para o registro.

Dicas

Marca com nomes comuns

Se sua marca for composta por nomes muito comuns, como a palavra “fácil” ou palavras comuns em um determinado ramo, como por exemplo a palavra “bolo” na classe 30, referente a alimentos.

Exemplo:

É possível registrar a marca BOLO FÁCIL, caso exista uma logomarca associada ao nome, sendo que nesse caso será obtida a exclusividade de uso apenas do elemento figurativo, ou seja, do logotipo. Assim a marca se for deferida, virá geralmente com a seguinte observação: “SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.”

Caso contrário, se for protocolado apenas o nome, a marca será indeferida. ( Vide Inciso VI Art. 124 da LPI).

Como classificar corretamente sua marca:

A classificação adotada pelo INPI é a classificação de NICE. Nessa classificação existem 45 classes divididas em dois grupos. De 1 a 34 referem-se a produtos. As classes de 35 a 45 referem-se a serviços.
Clique aqui para conferir a classificação do seu produto ou serviços.

Conclusão

Bom, se você leu todo esse artigo, você já está preparado para concluir o 1º passo para o registro de marcas no INPI.

Depois de saber que sua marca pode ser registrada você pode seguir para o registro de marcas no INPI de forma segura. E para saber como registrar uma marca confira o guia clicando no link abaixo:

 

Guia passo a passo: Como registrar uma marca no INPI

 

E se tiver alguma dúvida, vamos conversar!

deixe seu comentário aqui embaixo na seção de comentários.

6 comentários sobre “Como Consultar Marcas no INPI – Guia Completo

  1. David escreveu:

    Como demora de 2 a 3 anos, Eu posso iniciar meu negócio antes de finalizar o processo no Inpi, ou tenho que esperar o processo ser totalmente finalizado para dar início aos negócios?

    • André Lacerda escreveu:

      David, ótima pergunta,

      É uma das dúvidas mais comuns que recebo. A verdade é que não tem como ter 100% de certeza sobre o deferimento. O que pode ser feito é aplicar corretamente as técnicas de pesquisa no INPI que ensino nesse guia.
      Portante, consulte qunatas vezes for necessário, e prete atenção não só a classe das anterioridade, assim como as especificações de cada anterioridade. Às vezes um pedido de registro na mesma classe que
      a sua marca pode não ser um impeditivo, quado a especificação não se trata exatamente do produto ou serviço da sua marca.

  2. Fabio Gil dos Santos escreveu:

    Bom dia! Estamos abrindo um processo no INPI para registrar a marca de um empreendimento que visa produzir e comercializar produtos de crochê com fios de malha, voltados para a decoração de interiores e moda. No entanto, não identificamos nenhuma classe nice específica para isso em produtos. As classes que mais de aproximaram foram a 23 (fios para uso têxtil) e a 24 (tecidos e substitutos de tecidos..). Na classe 35 de serviços (Propaganda; gestão de negócios; administração…) suspeitamos que possa ser utilizada para a seguinte finalidade: ….”possibilidade de ver e comprar com comodidade por catálogos ou mídias eletrônicas.” No entanto, caso esta seja a classe correta, provavelmente o registro será indeferido, tendo em vista que já existe uma marca com o mesmo nome registrada na NCL(11) 35. Sendo assim, gostaria muito de receber orientações. Muito obrigado pela atenção.

    • André Lacerda escreveu:

      Fábio, obrogado pelo contato!
      Para atividade de produção ( fábrica) a classe indicada seria a NCL(11) 40. Para produtos de tecido seria a classe NCL(11) 24. E para a atividade de venda realmente é a NCL(11) 35. No etanto para a classe NCL(11) 35, como é bastante abrangente, preste atenção na especificação da anterioridade que vicê achou, pois se o resultado que você achou se refere a comércio de alimentos por exemplo, não impediria o registro na NCL(11) 35 para comércio de tecidos.

      Se ainda ficou alguma dúvida podes falar comigo ou com um dos nossos consultores por telefone ou envie um email para andrelacerda@apolomarcas.com.br.

  3. Fabio Gil dos Santos escreveu:

    Caro André, não tenho palavras para descrever sua atenção e esclarecimentos. Parabéns por proporcionar um canal de comunicação tão excelente como este.

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