Como acompanhar um pedido de registro totalmente de graça?

Todos os meses dezenas de pessoas nos procuram preocupadas, dizendo que sofreram uma oposição que o INPI emitiu alguma exigência para ser cumprida, ou pior, perderam algum prazo e tiveram sua marca arquivada.

Neste post vou te dizer como acompanhar seu pedido de registro de marca SEM NENHUM CUSTO (para registro de patente e de desenho industrial também funciona da mesma forma).

Se você ainda não entrou com seu pedido de registro de marca no INPI confira o tutorial completo nesse artigo:

Artigo: Como registrar uma marca no INPI

Basicamente, existem duas formas:

1. Manualmente pela RPI (Revista da Propriedade Industrial), divulgado toda Terça-feira no site do INPI.
2. Pelo sistema automático de acompanhamento disponibilizado pelo INPI.

Mas qual a importância de acompanhar a marca?

Bem, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) não manda carta, e-mails, muito menos liga pra você se houver qualquer pendência com seu pedido de registro de marca. Há apenas a publicação dos despachos semanalmente, às Terças-feiras, na RPI (Revista da Propriedade Industrial).

E em cerca de 28% dos processos, durante a tramitação da marca até sua fase final, acontece algum evento que demanda providências, entre esses eventos estão:

1. Oposições (60 dias para argumentar contra)
2. Sobrestamentos (prazo variável)
3. Exigências formais (até 5 dias para regularizar)

Para saber mais sobre prazos leia esse artigo que trata em mais detalhes sobre o assunto.

Mas tem uma coisa que 100% dos titulares de pedidos de registro de marca, passíveis de deferimento, terão que fazer: pagar a taxa do primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro. É nessa fase que acontece a maioria dos indeferimentos dos processos de quem não segue umas das duas dicas que mencionei no começo.
Ou seja, nesses casos há o arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão.

O grande motivo: não há prazo para o deferimento do pedido de registro, ou seja, o pagamento da taxa pode ocorrer numa data entre 18 a 30 meses do início do processo (aí fica difícil mesmo!).

E o pior, se não forem cumpridas as exigências formais ou se não forem pagas as taxas em tempo hábil, a marca será arquivada definitivamente, isso mesmo, não haverá mais nada a ser feito, a não ser começar todo o processo de registro do zero (imagina o transtorno e prejuízo…). Leia esse artigo onde trato com mais detalhes sobre a importância do acompanhamento no processo de registro de marcas.

Mas então porque contratar uma empresa para acompanhar meu pedido de registro?

O fato é que nos casos em que o prazo legal ainda não se esgotou, conseguimos reverter a situação em favor do cliente.

Mas, infelizmente, nos casos em que o prazo já havia expirado, não há o que fazer. A marca é arquivada definitivamente. Por isso, a importância em acompanhar o processo da melhor maneira possível.

O push-inpi é uma boa forma de realizar esse acompanhamento (muito melhor que acompanhar manualmente toda Terça-Feira no site do INPI).

Assista ao vídeo a seguir para entender melhor os dois processos para acompanhamento do registro da sua marca:


Mas, o próprio INPI deixa claro que push-inpi NÃO substitui a leitura manual da RPI. Ou seja, a solução gratuita do INPI não garante 100% de confiabilidade necessária no acompanhamento do pedido de registro do seu pedido de registro.

Devido a essa fragilidade da solução do INPI, é altamente recomendável que ou você acompanhe manualmente seu processo de registro toda Terça-feira por cerca de três anos, a contar da data do protocolo, ou você contrate algum profissional que disponha de um sistema DEDICADO a fazer esse acompanhamento.

Nesse último caso, além de oferecer maior confiabilidade no acompanhamento do processo, também monitora pedidos de registro de marcas iguais ou parecidas com o da sua marca, podendo assim tomar as devidas providências caso você se sinta prejudicado de alguma forma.

Resumindo, temos as seguintes vantagens ao se contratar um sistema privado de acompanhamento:
• Maior robustez e confiabilidade.
• Monitoramento de processos com nome da marca igual ou parecido (Ex: se sua marca é Raquel , o monitoramento identificaria as marcas Rakel, Raqquel, Rakkel, entre muitas outras combinações).
• Emissão de relatórios semanais com o status do seu pedido de registro.

4 comentários sobre “Como acompanhar um pedido de registro totalmente de graça?

  1. Josefina escreveu:

    Olá! Tudo bem? Fiz o pedido de registro, porém deu “Em exame de mérito (encerrado prazo para cumprimento da exigência)”, quando vou no GRU para emitir o boleto de cumprimento da exigência ele me permite gerar o boleto. Se eu emitir o boleto consigo ainda fazer o cumprimento da exigência?

    • André Lacerda escreveu:

      Josefina, obrigado pelo contato!
      Se o prazo para cumprimento da exigência expirou, não há mais o que fazer a não ser repetir o pedido de registro de marca, gerando a GRU 389.

      Atenciosamente
      André Lacerda

  2. Renildo escreveu:

    Bom dia!
    Tenho uma ideia para um dispositivo elétrico, mas não sei desenvolver o produto físico.
    para patenteá-lo preciso em algum momento apresentar esse produto físico ou posso apresentar somente um esquema elétrico do produto para patentear? Seria a introdução de uma melhoria em um produto já existente.

    • André Lacerda escreveu:

      Renildo,

      Você pode obter um registro de patente sem ter o protótipo do produto. No entanto, você precisará embasar no relatório descritivo de tal forma que fique claro que seu invento atende ao requisito de atividade invetiva, bem como aplicação industrial e novidade.
      Para atender ao quesito de atividade inventiva, você pode apresentar os resultados teóricos e experimentais, bem como desenhos, fluxogramas, etc.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *