Código de Conduta Apolo

Valores contidos no Código de Conduta

A identidade e originalidade são os valores mais importantes da Apolo. São elas que pautam o perfil dos profissionais que compõem a nossa equipe, bem como definem a maneira como o comprometimento e o funcionamento da empresa são conduzidos.

Esses valores são determinantes em todas as tomadas de decisões, influenciando diretamente nos processos de escolha dos membros que farão parte deste grupo. Desta forma, todos os profissionais que trabalham em equipe estão alinhados em um mesmo modo de pensar e de agir, a partir de condutas morais que regem a empresa e seus colaboradores.

Nessa perspectiva, o código de conduta da empresa é seguido para reforçar os valores e ratificar o que a empresa preza, de modo que se possam compreender ainda os motivos e a importância do seguimento de determinados valores que determinam o código de conduta de uma empresa como a Apolo.

Por que ter um código de conduta?

O norte da empresa é o que vai orientar os seus profissionais, por mais que estes tenham sido selecionados de acordo com os valores que já possuem e que estão em harmonia com o perfil procurado pela empresa.

Sendo assim, diante de momentos em que se demande a tomada de decisões, por mais desafiadoras que possam parecer, os valores da empresa contidos em seu código de conduta estarão presentes para ajudar o profissional a manter a conduta esperada pela empresa.

Além de orientar aos seus profissionais em momentos que exigem cautela ou sabedoria, o código de conduta reforça a imagem da empresa e de como ela deve ser vista pela comunidade na qual está inserida. Desta forma, os clientes e demais colaboradores podem ter certeza a respeito do padrão de excelência que a Apolo oferece em seus serviços.

Objetivos

Este código de conduta tem por objetivo garantir a segurança de todos os funcionários e colaboradores, a fim de orientar a respeito de seus direitos e deveres, disponibilizando-os para consulta sempre que for necessário. Desta forma é ratificado o espírito de boas convivências e proatividade da equipe, mantendo diante de suas ações as escolhas corretas e adequadas, mesmo que em situações delicadas.

Este documento não tem o intuito de substituir o relacionamento pessoal. Quando necessário, a equipe da Apolo estará sempre atenta a escutar, apoiar, orientar e auxiliar seus funcionários, amigos e colaboradores que compõem esse time.

Caso queira entrar em contato por e-mail para tirar dúvidas, esclarecimentos ou ainda realizar sugestões o nosso endereço eletrônico é ouvidoria@apolomarcas.com.br.

Quais condutas esperamos de nossos colaboradores?

  • Uma atuação profissional que seja coerente com este código de conduta, espelhando-se nas políticas e normas internas da Apolo e contribuindo para a formação de uma equipe homogênea nesse sentido;

  • A postura positiva perante a atuação de profissionais da empresa é muito importante para manutenção de bons relacionamentos interna e externamente à empresa. Logo, a lealdade e honestidade, além do respeito, desencadeiam relacionamentos de confiança entre os profissionais do grupo;

  • Atitudes imparciais são consideradas nobres e os profissionais da empresa devem manter em sua conduta a honestidade e a transparência, sendo prestativos perante o relacionamento com seus clientes. Da mesma forma, devem valorizar e primar pela confiança depositada neles pelos clientes e também colegas de trabalho;

  • Espera-se de profissionais que fazem parte da Apolo que sempre ajam em conformidade com as leis, inclusive perante situações que são regidas pelas leis antissuborno e anticorrupção aplicadas às operações da Apolo, tanto em território brasileiro quanto estrangeiro, no caso dos outros países em que a empresa atua;

  • A primazia pela preservação do patrimônio da Apolo, bem como pela sua imagem e reputação quando representados por seus profissionais, além da correta utilização e manutenção dos equipamentos e materiais pertencentes à empresa.

Responsabilidades do profissional

  • Responsabilidade perante os regulamentos e regras que são exigidas dos profissionais enquanto realizam atividades relacionadas à empresa;

  • Atuação diligente e responsável também em relação às autoridades, aos clientes, concorrentes, fornecedores e demais coadjuvantes para a inserção da empresa na comunidade;

  • Perante o conflito de interesses pessoais com os interesses da empresa, o profissional deve abster-se de representar a Apolo, e deve comunicar a seus líderes e demais membros da equipe a sua posição. No entanto, aconselha-se evitar esse tipo de situação;

  • Em hipótese alguma é conveniente estabelecer relações comerciais com empresas que não estejam alinhadas aos padrões éticos da Apolo, bem como primar por bons relacionamentos com empresas comprometidas com a saúde, segurança e direitos humanos compatíveis com os preceitos da empresa;

  • Da mesma forma, os profissionais devem prezar pelo princípio da dignidade da pessoa humana que rege a constituição federal, tendo consciência de sua responsabilidade social como um membro da comunidade;

  • No exercício das atividades diárias, o comprometimento deve ser ponto chave da atuação dos profissionais, considerando as orientações a respeito de saúde e segurança estipulados pela empresa.

Condutas intoleráveis e passíveis de punição legal

  • Beneficiar-se do cargo que ocupa na empresa para obter vantagens para benefício pessoal, facilidades ou quaisquer outras formas de favorecimento ilegítimo, para si ou terceiros;

  • Oferecer ou receber premiações em desacordo com as orientações de conduta contidas no código de conduta da Apolo, com o intuito de exercer quaisquer tipos de política indevida, para promover-se pessoalmente ou ainda para a promoção de terceiros;

  • Oferecer ou prometer qualquer tipo de vantagem indevida, seja mediante pagamentos ou qualquer outro tipo de promoção de benefícios pessoais, direta ou indiretamente, para obter favorecimentos de funcionários públicos ou a serviço do Governo, em território brasileiro;

  • Também é intolerável a realização de práticas discriminatórias com relação a etnia, origem, gênero, orientação sexual, crenças religiosas, convicções políticas e ideológicas, classes sociais, a portadores de deficiências, estado civil, condição física ou condições de sindicalizações;

  • São repudiados assédios de qualquer natureza, inclusive moral ou sexual, que sejam capazes de provocar constrangimentos;

  • Imposição ideológica ou ainda espiritual e religiosa, uma vez que a Apolo prima pela neutralidade destas questões;

  • Oferecer hospitalidade e entretenimento ou ainda realizar doações e contribuições em nome da Apolo em desconformidade com suas políticas ou normas ou sem que se tenha sido permitido previamente.

Contratações e processos seletivos

  • Colaboradores da empresa que tenham conhecimento a respeito de amigos ou pessoas com grau de parentesco, indicadas à vaga pelo próprio funcionário ou não, que sejam candidatos para recrutamento, devem informar o fato aos responsáveis pelo processo seletivo da empresa;

  • O processo de seleção de responsabilidade da equipe direcionada deve ser discutido para que a admissão seja feita livre de conflito de interesses de quaisquer partes, principalmente quando e se houver relação hierárquica entre os envolvidos;

  • Deve ser vetada a participação de recrutadores que tenham relação de amizade ou parentesco com os candidatos à vaga no processo seletivo aos quais os candidatos estiverem envolvidos;

  • A escolha dos candidatos deve ser baseada exclusivamente em suas competências e em sua aderência aos costumes prezados pela empresa, não sendo permitida qualquer discriminação.

Relacionamentos no ambiente da empresa

  • É permitido relações afetivas entre funcionários, no entanto, é proibido o relacionamento amoroso entre colaboradores que tenham grau de subordinação, ou que direta ou indiretamente, atendam ao parceiro ou influenciem em suas atividades no trabalho. No caso de situações como as citadas acima, estas devem ser comunicadas imediatamente aos superiores com o intuito de promover o remanejo dos colaboradores dentro da empresa, com a devida separação de departamentos ou outra medida, cabendo à empresa decidir caso a caso;

  • Dentro da empresa, todos os funcionários devem se portar de maneira igualitária como colegas de trabalho, independente de relacionamentos pessoais e afetivos, evitando que os relacionamentos íntimos e pessoais influenciem em suas posturas profissionais;

  • Independente dos casos, nenhuma das partes envolvidas em relacionamentos afetivos pode gerar ou permitir situações de assédio, abuso de poder, conflitos de interesses ou não manter a devida conformidade com as regras estabelecidas pela empresa;

  • Não permitir que os relacionamentos tenham influência negativa ou positiva em decisões ou no desempenho das atividades profissionais;

  • O andamento das operações da empresa não pode, em hipótese alguma, ser prejudicado por problemas de relacionamento entre colegas de trabalho, incompatibilidade ou afinidade;

  • No ambiente de trabalho, as demonstrações públicas de afeto deverão ser ponderadas, mantendo o respeito para com os demais colegas de trabalho e clientes que estiverem no mesmo ambiente;

  • O colaborador não deve dar continuidade a boatos e intrigas.

Constrangimento aos colegas

  • É inaceitável a difamação de colegas de trabalho, humilhação de qualquer origem, ou ainda a realização de críticas desconstrutivas que tenham o potencial de prejudicar a performance profissional, bem como comprometer o bem-estar dos profissionais;

  • É proibido cometer, permitir ou ser cúmplice de qualquer tipo de assédio.

O assédio contra qualquer pessoa, seja ele moral ou sexual, ou situações que contemplem estes pontos supracitados, devem ser informados de forma privada aos superiores ou à direção da empresa, sem qualquer risco de recriminação ou constrangimento.

Para que sejam tomadas as devidas providências, a situação será avaliada, sendo importante lembrar que as brincadeiras realizadas em um ambiente de trabalho saudável devem estar dentro dos limites de respeito e razoabilidade entre os envolvidos.

Assédio

O assedio consiste basicamente em condutas ou ações de qualquer natureza que tenham o objetivo de influenciar negativamente a integridade física ou o psicológico de outras pessoas, de maneira a humilhar, rebaixar, coagir, entre outras situações afins.

Como exemplo de assédio é possível citar algumas situações entre funcionários, colegas e superiores hierárquicos dentro de empresas:

  • Piadas, insinuações e insultos com objetivo de humilhar o outro;

  • Superiores que tratam e se referem a funcionários de maneira inapropriada;

  • Abuso ou ameaça pela condição de superior para com o subordinado;

  • Manifestações de afeto, toques, palavras de cunho sexual, que caracterizem o assédio sexual; entre outras situações.

Consumo de álcool, drogas e porte de armas

  • Não é aconselhável o uso de álcool em qualquer situação em que os profissionais estejam desempenhando atividades profissionais, principalmente nas que exigem o uso de coordenação motora e reflexos como é o caso de operação de máquinas, entre outros. Assim, o consumo de álcool é proibido em casos que possam apresentar riscos a si ou a terceiros;

  • Caso houver a utilização de álcool em situações como as descritas acima, a responsabilidade deverá ser exclusiva do colaborador. Este deverá ter bom senso a respeito do uso de álcool e suas consequências. Deve ainda estar consciente de seus atos, evitando o consumo exagerado. Sendo assim, o funcionário deverá responder por qualquer ato ou conduta que viole este código ou as leis vigentes, sendo fornecidas pela empresa ou não.

Durante a promoção de eventos internos, nos quais são permitidos o consumo de álcool, é de responsabilidade do colaborador o consumo consciente e que o mesmo possua idade igual ou superior à prevista em lei para o consumo alcoólico.

É proibido:

  • O porte e o consumo de qualquer substância ilícita no ambiente de trabalho e imediações;

  • Fumar nas dependências da empresa;

  • Portar armas de fogo nas dependências da empresa, estando o funcionário sujeito a medidas legais.

É aconselhável evitar o porte de armas brancas ou réplicas nas dependências da empresa. Ainda, é proibido deixá-las à mostra ou utilizá-las para ferir, ameaçar, coagir ou usar da violência.

O uso de armas de brinquedo deve ser feito apenas sob circunstâncias apropriadas e que não atrapalhem ou envolvam o trabalho. Além disso, a utilização deve ocorrer apenas se for aceita por todos os envolvidos.

Relação com fornecedores e comércio informal de produtos pessoais

  • As negociações devem ser estabelecidas formalmente com fornecedores idôneos, certificados e deve ser exigida a emissão de nota fiscal;

  • É vedado, durante negociações com fornecedores e afins, o estabelecimento de relações para ganho pessoal ou, ainda, para benefício próprio ou de terceiros;

  • Não é permitido a indicação de fornecedores mediante ao ganho de comissionamento ou bonificações de nenhuma das partes;

  • É proibido receber benefícios ou tirar vantagens, sejam eles de quaisquer caráteres, monetário, em forma de propriedades, de serviços ou outros, direta ou indiretamente de fornecedores ou de terceiros que possuam vínculo comercial com a Apolo;

  • Os brindes, quando fornecidos e recebidos de parceiros comerciais e fornecedores da empresa, independentemente do valor estimado, devem preferencialmente ser entregues para a diretoria da empresa, a qual poderá realizar sorteios entre os funcionários ou clientes. Exceções à regra são itens corporativos simples como os citados a seguir: garrafinhas de água e materiais de escritório até o valor de R$50,00. No caso de presentes intransferíveis como jantares, almoços, viagens e participação em eventos, é solicitado que seja comunicado à diretoria da empresa ou ao seu superior para a adequada orientação;

  • A realização de orçamentos deve passar por aprovações de acordo com a administração contábil da empresa a fim de verificar a verba disponível para os devidos fins, devendo ser prestadas contas para o departamento financeiro;

  • A comercialização informal de produtos dos mais diversos gêneros é possível, entretanto, não é permitida a utilização de e-mails corporativos para a negociação e divulgação destes produtos. Concomitantemente, essas atividades não devem interferir ou prejudicar as atividades no trabalho. É permitida a divulgação em canais extra oficiais, como grupos de WhatsApp.

Relação com fornecedores e comércio informal de produtos pessoais

  • Assim como os princípios éticos da empresa e em respeito aos direitos humanos, é orientado aos funcionários que tratem o público, seja de qualquer esfera de fornecedores ou de clientes e também demais colaboradores, com respeito, atenção e consideração;

  • Deve-se procurar responder sempre de forma adequada, mantendo a elegância e o respeito, sanando dúvidas e orientando as pessoas que entram em contato com a empresa por todos os diferentes canais de comunicação;

  • Ao receber visitantes no ambiente de trabalho, estes devem ser apresentados. Ainda é necessário proporcionar ao visitante a melhor experiência quando em contato com as instalações da empresa ou com a equipe de funcionários. Para isso, o ambiente deve ser mantido em condições ideais de conforto e higiene. Além disso, orienta-se procurar tratar de assuntos importantes em ambientes que ofereçam maior privacidade;

  • Não é permitido a utilização de linguagem ofensiva ou a publicação de conteúdos que violem as diretrizes deste código em quaisquer dos canais de comunicação da empresa Apolo;

  • Não deve ser envolvido qualquer dos funcionários da empresa em discussões polêmicas de caráter político utilizando a identificação ou fazendo menção e referência à empresa;

  • É proibido utilizar o nome da empresa sem que seja o próprio porta-voz da empresa; no caso de convites para entrevistas, palestras, ou situações que envolvam exposição. Nestes casos, devem ser encaminhadas as solicitações para o setor de marketing;

  • A conduta para com as pessoas que temos relacionamento deve ser em respeito à diversidade e livre de ações ou palavras de caráter discriminatório.

Responsabilidade ambiental

Todo funcionário e colaborador da empresa deve zelar pela preservação de recursos naturais, evitando o desperdício dos mesmos. Nesse sentido, devem promover ações para economizar água, energia, alimentos e também auxiliar no descarte correto de resíduos. Recomenda-se separar o lixo sempre que possível de acordo com as especificidades de cada material.

Direitos de propriedade

De acordo com as perspectivas perante a atuação da Apolo, é indubitável que sejam promovidas ações que contribuam para um mercado isento de atos e ações que possam violar os direitos de propriedade intelectual e industrial.

Essas ações são substanciais para a criação de ambientes saudáveis e com grande potencial de produtivo para os negócios digitais. Dessa forma, é possível estreitar as relações dos colaboradores com a comunidade com segurança e confiabilidade.

Portanto, é proibido aos colaboradores a prática de atos conforme os citados a seguir:

  • Promover, incentivar ou facilitar o acesso, para si ou para terceiros, a conteúdos ou produtos físicos ou digitais. Busca-se, assim, evitar a violação os direitos de propriedade intelectual ou industrial da empresa ou de outros;

  • Fazer uso ou deter consigo qualquer artefato pertencente à Apolo, sejam virtuais, digitais ou físicos, para fins que não sejam de trabalho vinculados à empresa, incluindo códigos-fonte, modelos de dados, textos, templates, currículos, imagens e quaisquer outras informações pertencentes ou obtidas na atividade de trabalho.

Sigilo das informações e acesso interno

  • Os funcionários, colaboradores e pessoas autorizadas que tenham acesso a informações sigilosas a respeito da empresa, serviços, informações sobre clientes, parceiros ou pessoas que compõem o quadro de funcionários devem se comprometer em manter o sigilo e não divulgá-las em hipótese alguma sem autorização prévia;

  • Quaisquer informações de caráter sigiloso não devem ser divulgadas nem de maneira formal tanto quanto de maneiras informais em situações corriqueiras nas dependências da empresa ou fora dela, mesmo que entre amigos, familiares e até mesmo colegas de trabalho;

  • Devem ser mantidas em sigilo informações como o login de redes sociais, blogs, formulários de acesso à bancos de imagens, sites de compras de ferramentas digitais ou sistemas internos de controle por funcionários autorizados;

  • Recursos como cartões de crédito ou perfis de compra online para compras deverão ser restritos apenas a pessoas autorizadas.

Responsabilidade patrimonial

  • Não é permitido que nenhum dos funcionários ou colaboradores que compõem a equipe da empresa usufruam ou apoderem-se de itens pertencentes a Apolo, tais como ferramentas, equipamentos, materiais, alimentos, entre outros, para fins de uso pessoal;

  • Os funcionários e demais pessoas ligadas à empresa devem seguir as Políticas de Segurança da Informação estabelecidas pela empresa;

  • Os usos externos de equipamentos devem ser solicitados e devidamente identificados, realizando a prestação de contas após o uso dos mesmos, e em caso de dúvidas deverá ser consultada a Política da empresa;

  • Em situações que ocorrerem extravio, roubo, furto ou qualquer outra situação que impeça a devolução dos equipamentos nas condições adequadas, o funcionário deverá providenciar o boletim de ocorrência em até 24 horas do fato ocorrido. Concomitante a isso, deverá ser informado aos setores responsáveis e superiores, desta forma, será ativado o rastreamento, se possível, e o acesso bloqueado. Da mesma forma, deve ter esses cuidados com aparelhos celulares, mesmo que pessoais, que tenham acesso a informações da empresa;

  • O acesso a conteúdos pornográficos ou de caráter imoral são proibidos no ambiente de trabalho;

  • Da mesma forma devem ser evitados o acesso a conteúdos contendo violência ou ainda que sejam ofensivos, no local de trabalho, em respeito aos colegas e pessoas que dividem o mesmo espaço.

Relação com o mercado e concorrência

  • Não é permitido que nenhum colaborador da Apolo aja de forma ofensiva contra nenhum dos concorrentes da empresa por meios de comunicação ou pessoalmente, bem como por meio de redes sociais;

  • É preciso observar e tratar os concorrentes mantendo os valores éticos da empresa, agindo de maneira estratégica e ao mesmo tempo respeitando o espaço sem prejudicar a atuação de empresas concorrentes de forma desonesta e/ou caluniosa;

  • Deve-se exigir também o respeito de seus concorrentes em eventuais encontros e, ao mesmo tempo, evitar que sejam fornecidas quaisquer informações a respeito da empresa para pessoas que compõem o grupo de concorrentes ou especuladores;

  • As metas, bem como estratégias de venda e assuntos tratados, devem se mantidos em sigilo para pessoas que não fazem parte da empresa.

Relação da equipe com o governo e órgãos públicos

  • A diretoria ou os departamentos responsáveis por questões jurídicas ou financeiros são os responsáveis por fornecer a todas as esferas governamentais declarações e informações quando solicitadas, e somente eles estão permitidos a realizar esse tipo de protocolo;

  • As demandas e fiscalizações de órgãos governamentais devem ser motivo de mobilização de todos os funcionários e colaboradores da empresa que tiverem envolvidos no processo para fornecer documentações e informações para os fins de fiscalização, sendo de preferência contatados ao departamento jurídico da empresa.

Parceiros e patrocinadores

  • As parcerias firmadas pela Apolo com empresas e eventos que estejam em harmonia com os objetivos e valores da empresa são bem-vindas;

  • As parcerias e patrocínios promovidos devem estar de acordo com as possibilidades financeiras da empresa, visando a ampliação de horizontes;

  • As sugestões são bem-vindas e devem ser encaminhadas à administração da empresa;

  • As condições para que a Apolo estabeleça vínculos de patrocínio e parcerias são:

  1. Quando houver conflitos de valores de empresas com os valores da Apolo, os vínculos devem ser evitados;

  2. As empresas devem compartilhar dos objetivos e estratégias da Apolo, proporcionando parcerias, eventos, e ações de marketing;

  3. Os parceiros devem estar alinhados com os líderes da área de eventos e marketing, bem como aos interesses da empresa;

  4. Que não seja excedida a verba que está sendo disponibilizada para fins de parcerias e patrocínios;

  5. Que a atividades realizadas respeitem todos os valores citados neste código de conduta.

Imprensa

  • O setor responsável pelo marketing e a empresa contratada para assessoria de imprensa da Apolo atuam especificamente para fins de comunicação com a imprensa, sendo o responsável a pessoa autorizada da empresa, a qual deve estar apta a contatar e dialogar com os veículos de comunicação;

  • Apenas pessoas autorizadas, como os chefes de cada setor e os colaboradores do departamento de marketing, estão autorizados a falar em nome da empresa. Quando necessário, serão realizadas exceções mediante a tomada de decisão dos líderes da empresa, a fim de manter a coerência e boa imagem da empresa no mercado;

  • Nenhum funcionário está autorizado a falar em nome da empresa para qualquer tipo de imprensa, seja de rádio, internet ou TV, entre outras, a menos que tenha sido realizado acordo prévio com os responsáveis. Neste caso, o funcionário deve manter a melhor conduta possível;

  • Todos os materiais de divulgação da Apolo só podem ser publicados ou fornecidos mediante a autorização do departamento de comunicação ou dos fundadores da empresa.

Definições

Ambiente de trabalho

O ambiente de trabalho consiste nas dependências da empresa oferecidas para que os funcionários e demais membros da equipe realizem a prestação de serviços e demais eventos como confraternizações, integrações e comemorações promovidas pela empresa.

O que é assédio?

Assédio e o termo utilizado para definir um amplo conjunto de ações ofensivas que, quando proferidas juntas ou separadamente, compreendem um comportamento inadequado e inoportuno, que causa perturbação ou constrangimento.

O assédio ainda tem a característica de não estar resumido a um evento isolado, sendo repetitivo, o qual deve ser imediatamente reportado ao líder, gerente ou responsável quando identificado. O assédio é um comportamento que pode ser perturbador ou ameaçador para quem sofre.

Assédio sexual

O assédio sexual é muito comum em ambientes de trabalho ou centros de ensino e profissionalizantes, em que há relacionamentos prolongados ou não entre pessoas e colegas de trabalho, por exemplo. Esse tipo de assédio pode ser com palavras, ações, gestos, símbolos ou comportamentos de natureza sexual e que não sejam consentidos pela vítima.

Esse tipo de ação tem potencial de fazer os indivíduos sentirem constrangimentos e causa repúdio. Pode ser a partir de uma simples abordagem verbal ou até mesmo virtual ou física que visa obter vantagens sexuais sobre a vítima, independente da hierarquia dos relacionamentos no trabalho.

Assédio moral

Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, podendo ser de caráter repetitivo e prolongado durante o exercício da profissão e durante a jornada de trabalho.

Podem ocorrer comumente entre relações hierárquicas que podem conter autoritarismos, em que predominam atitudes negativas, relações desumanas ou antiéticas que podem potencialmente desestabilizar a vítima tanto quanto ao seu ambiente de trabalho quanto pessoalmente.

O que é discriminação?

A discriminação consiste no fato de separar, injuriar, humilhar alguém. Podem ser motivos de discriminação as diferenças culturais, étnicas, políticas, religiosas, sexuais ou quanto a orientação sexual ou idade, que podem promover a exclusão social do indivíduo.

De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 1966, em seu artigo 1º, o conceito de discriminação é definido como:

“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.”

Adendo ao código de conduta

Procedimentos e normas utilizadas no combate ao assédio e a discriminação na empresa

(I) O compromisso da Apolo na prevenção e combate ao assédio

1 – A Apolo é co-responsável pelo bem-estar e integridade de todos os membros no exercício das suas funções, em quaisquer situações em que eles estiverem representando a empresa.

2 – Não é aceitável qualquer tipo de discriminação ou assédio por parte dos colaboradores da Apolo com clientes, fornecedores, colegas e parceiros, bem como o respeito mútuo deve ser preservado.

3 – A Apolo tem compromisso com a apuração e encaminhamento adequados dos casos delatados de discriminação e assédio, de qualquer natureza.

5 – Será realizada a apuração das denúncias de discriminação e garantindo-se o anonimato do denunciante, o sigilo do procedimento, a imparcialidade da comissão que representa a Apolo.

6 – A Apolo deverá manter disponível o canal de denúncias para o reporte de casos de assédio e discriminação, bem como outras situações de risco.

7 – A Apolo deve punir e poderá cortar os vínculos com pessoas que realizarem tais atos.

(II) Como lidar com o cliente de acordo com o código de conduta?

8 – Por meio dos Termos de Uso, a Apolo dispõe sobre as diretrizes de relacionamento com o cliente.

9 – Toda e qualquer relação deve seguir os valores do código de conduta, primando pelo respeito mútuo tanto da Apolo quando do cliente.

10 – A Apolo deve fornecer locais apropriados e seguros para reuniões com clientes.

11 – A Apolo isenta a obrigação do funcionário de se expor a situações constrangedoras promovidas por clientes.

(III) O que fazer ao observar casos de discriminação ou assédio?

12 – Qualquer tipo de conduta que seja de caráter que componha assédio ou discriminação de natureza racista ou homofóbica, machista, sexista, moral, entre outros, deve ser comunicado ao gestor.

13 – Deve ser garantido o anonimato da denúncia.

14 – O procedimento formal deverá ser realizado de forma a manter o bom relacionamento no ambiente de trabalho.

15 – A denúncia pode gerar como efeito imediato a interrupção do contato do acusado com a vítima e a empresa.

16 – Caso o funcionário perceba ação discriminatória ou de assédio por parte do cliente, ele deve buscar registrar a comunicação, salvando mensagens, e-mails e prints que comprovem o comportamento abusivo e incoerente do indivíduo, a fim de obter respaldo para a denúncia e o conseguinte processo.

17 – As ligações realizadas por meios de comunicação corporativos podem, e devem, de preferência, ser gravadas e arquivadas em um prazo mínimo de 6 meses.

18 – O procedimento ao ser instaurado deverá ser realizado pela equipe responsável, indicando no documento inicial as diligências preliminares que serão necessárias à conduta inadequada. Além disso, deve-se recolher os documentos e apurar a quebra de sigilos para investigação quando necessário dos e-mails institucionais e também das gravações telefônicas, e o que mais for cabível.

19 – O prazo determinado para realização do procedimento será de 30 (trinta dias), os quais poderão ser prorrogados desde que por deliberação fundamentada e aprovada pela comissão que trata no item 20.

20 – Deverá constar no documento a comissão que deverá avaliar de maneira imparcial a denúncia e deverá ser formada por 5 membros, sendo composto de acordo com as representações dos setores da empresa voltados ao relacionamento e específicos dos setores envolvidos. Será necessário também um membro jurídico e um membro do comitê de ética, excluindo-se deste grupo qualquer pessoa envolvida no caso.

21 – Tanto o relator quanto a comissão definida deverão atuar durante o processo de maneira imparcial, de forma ética e justa, mantendo a equidade necessária, sendo proibido adotar condutas que possam prejudicar ou influenciar um pré-julgamento de qualquer das partes até que o processo seja concluído.

22 – Caso haja a identificação do denunciante, ele poderá ser comunicado, a critério da comissão, a respeito dos status do procedimento, bem como de sua conclusão, devendo ser advertido em sigilo.

23 – Deverá ser de caráter extremamente sigiloso, resguardando a intimidade das partes envolvidas, sendo sempre assegurado o contraditório e a ampla defesa.

24 – O procedimento será concluído ao ser constatado pela comissão:

i) Reconhecimento de atitude de assédio ou discriminatória grave, quebrando o contrato ou vínculo com o indivíduo.

ii) Reconhecimento do assédio ou da discriminação leve, levando a notificação ao indivíduo e ao mesmo tempo a apresentação do código de conduta da Apolo a respeito de atitudes de caráter antiético e discriminatórios, que vão contra os direitos humanos.

iii) Caso não haja comprovação do ato, deverá ser arquivado o processo.

iv) O arquivamento pela ausência de assédio deverá constatar caso tenha ocorrido ato de má fé do denunciante, a qual pode resultar em seu desligamento.

25 – O documento decisório deverá ser disponibilizado para acesso de ambas as partes envolvidas.

26 – A Apolo poderá, a seu exclusivo critério, encaminhar a denúncia ou a cópia dos documentos para as autoridades pertinentes nos casos de constatação de práticas criminosas ou de contravenção penal.

(IV) Como proceder em atos de caráter de assédio ou discriminatório praticados por funcionários?

27 – Quando houver denúncia contra funcionários, o procedimento específico deverá seguir as regras do procedimento previsto anteriormente.

28 – Deverá ser mantido o sigilo do procedimento, tanto do denunciante quanto do denunciado, primando pela privacidade e o andamento íntegro do processo, bem como preservando a dignidade dos envolvidos.

29 – Deve ser assegurado o direito de defesa e contraditório ao denunciado, de modo que o processo mantenha a equidade.

30 – A decisão deverá ser tomada igualmente por comissão formada e encaminhada aos responsáveis a fim de aplicação das sanções pertinentes e arquivamento ou tomada de medidas adequadas.

31 – O direito a retratação como medida educativa deverá ser considerado, a fim de promover a remediação e a prevenção de situações que possam se repetir.

32 – O funcionário que iniciar um procedimento de denúncia não poderá sofrer qualquer tipo de retaliação por tal motivo, bem como deve ser preservada a identidade, responsabilizando-o caso tenha agido de má fé.

33 – A Apolo poderá, a seu exclusivo critério, reportar a denúncia, bem como o procedimento, a autoridades responsáveis nos casos em que forem identificados indícios de práticas criminosas ou de contravenção penal.

A Apolo se coloca à disposição para discutir e regulamentar essa questão no Brasil, e está aberta para pensar e revisar seu procedimento de maneira a melhorar o processo de avaliação.

Deste modo, a empresa Apolo visa minimizar acontecimentos em que podem haver situações prejudiciais a qualquer um de seus colaboradores ou funcionários, bem como aos seus clientes.

Portanto, a empresa disponibilizará meios para sugestões que sejam construtivas e possam melhorar estes programas e seu código de conduta, visando a melhoria da qualidade dos ambientes de trabalho e convivência entre o grupo de funcionários e a comunidade no geral.

14 de Janeiro de 2020